CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 90 Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Autor: Roberto Jose Soares Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000157-75.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 485 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Roberto Santana Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546631

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 269 Incidência, por analogia, Súmula 281/STF. 2. Agravo interno não provido. (RCD no AREsp 1441141/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 13/10/2020, DJe 16/10/ 2020). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DELITOS DOS ARTS. 5.º, 9.º E 16, TODOS DA LEI N.º 7.492/1986. ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE IMPROPRIEDADES NA INDIVID

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 44 PROCESSO: 8000152-14.2021.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES DE JESUS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimem-se as partes para que, fundamentadamente, no prazo de 10 dias, digam se têm outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será ente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 89 0000123-81.2013.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Joseildo Jose De Souza Advogado: Jorge Barbosa De Jesus (OAB:BA25248) Autor: Ercilia Imaculada De Souza Advogado: Jorge Barbosa De Jesus (OAB:BA25248) Autor: Francisca Tavares De Oliveira Advogado: Jorge Barbosa De Jesus (OAB:BA25248) Reu: Município De Baianopolis - Bahia Advogado: Arli

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 60 sem prejuízo da imediata intimação do executado, devendo, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, comunicar ao juízo as averbações efetivadas, bem como, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados (art. 828, §§ 1º e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 99 Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Interessado: Eunildo Soares De Oliveira Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Interessado: Geilson Rodrigues Palmeira Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Interessado: Geovan Jose De Morais Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Interessado: Jonesmaris Lopes Marinho Advogado: Romulo Barreto D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: REGINA CARDOSO FERREIRA REU: DOMINGOS LEANDRO DE MORAIS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a certidão retro. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 18 de março de 2022. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2662 O município de Brejolândia, em sede de informações neste mandado de segurança, indicou ter ajuizado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao e. TJBA de nº 8007124-48.2021.8.05.0000, a qual questiona a constitucionalidade das leis que criaram o cadastro de reserva do concurso que resultou na nomeação do impetrante. Além disso, informou também

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 301 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500135-15.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: City Park Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Gafisa Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A