Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Mendes 012477 - Pb • 704; Romeu Eloy 006783 - Pb • 281; Romulo Cesar Pereira De Carvalho Di 023684 - Pe • 539; Ronaldo Torres Soares Filho 017324 - Pb • 710; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 98; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - A • 10; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 213; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ABDALA DOMINGOS ELIAS - 036.423.996-49 ADRIANO RENATO DE ABREU - 037.151.896-22 AFRANIO NAVES DE OLIVEIRA - 170.884.616-68 BALTAZAR ALEXO - 047.153.226-68 CAMILO JOSE DA FONSECA - 416.703.886-20 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - 361.999.316-53 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - 17.197.385/0001-21 CRISTIANE PEREIRA RAMOS RODRIGUES - 814.211.846-72 DARCI DA SILVA - 855.661.108-78 EDI

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 NA MADUREIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA18) PJE- RECURSO INOMINADO -080443107.2013.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE MEDEIROS– ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA19) PJE- MANDADO D

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 16 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy. (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde. (OAB/BA 13.908). COTA: Na sessão do dia 06/12/2016, adiado. RESULTADO: Provido. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11h02, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Presid

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4076-18, Art. 244, Inc. I; SEVERINO RAMOS ALEXANDRE DA SILVA, 04615703846, 2016.155958, 4006-18, Art. 244, Inc. II; SILVIO INACIO DE SANTANA, 03337082828, 2016.044209, 4070-18, Art. 244, Inc. I; VALBER GOMES DOS SANTOS, 03749918329, 2016.196950, 3578-18, Art. 244, Inc. II; VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS, 03033824811, 2016.196956, 3579-18, Art. 244, Inc. II; VALGEANE LEITE DOS SANTOS, 03641934608, 2016.196988, 3580-18,

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 GAPRE Nº 2.509/2016, de 23 de novembro de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, nos dias 10, 17 e 24.11.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no d

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949) EMBARGADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853) E OUTROS 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 qualidade de comodatária, a título precário, não decorrendo nem induzindo posse ad usucapionem, porque tida por comodato, que padece, além de outros requisitos, do ânimo de dono, fato que impede o reconhecimento da prescrição aquisitiva, importando na manutenção da sentença de improcedência pela ausência dos requisitos exigidos no ar

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804938-21.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Paciente: MARINALDO

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 BASE NO VALOR NOMINAL PERCEBIDO À ÉPOCA DA VIGÊNCIA DA LEI. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER REMEDIADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico, senão, e tão somente, à irredutibilidade do valor nominal de seus vencimentos. Precedentes do STF. 2. Após a supre