Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 146 0010598-06.2009.8.26.0161; Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2009.0105988/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Francisco de Assis Pereira; Advogada: DILEUZA RIBAS CORREA (OAB: 256519/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 618 396 - 0016171-74.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: norberto spadaccia de almeida (ME) - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/ SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO GIATT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 926 MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) (Procurador) 0016183-88.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelado: Sumare Industrial Ltda (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1261 SP 265900 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427 344.01.2010.022081-9/000000-000 - nº ordem 1639/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA ROBERTO DE BRITO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 564 recebeu os embargos para declarar a nulidade da citação de pessoa física pelo correio, em que é necessária a entrega direta ao destinatário, colhida sua assinatura de estar “ciente” no aviso de recebimento, ex vi do art.223, parágrafo único, do CPC. Do contrário, incumbe ao autor o ônus da prova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 615 DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) 181 - 0015090-40.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Maria Honorato de Siqueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1464 0022399-14.2009.8.26.0000 (994.09.022399-9) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Potenza Leasing Arrendamento Mercantil S A Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabiola Gomes da Silva Pereira (OAB: 263007/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1042 BATISTA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 72/74 - ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES interpostos, quer porque ausente requisito de admissibilidade, quer porque a matéria argüida não foi objeto da sentença. P.R. e I. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1496 FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o autor sobre o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2011.001413-7/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Embargos à Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 262 0018096-55.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.018096-2/000000000; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Maria Aparecida Brandino; Advogado: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB: 199771/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos