Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, a servidora: -Masp 377.300-9, Adriane Aparecida de Paula, de Contagem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: René Mendes Vilela Expediente ATOS DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao Servidor: Masp. 1.045.219-1. Na publicação do “MG” de 23.11.2018, onde se lê: 08 (oito) meses, a partir de 19.12.2018, leia-se: 07 (sete) meses, a partir de 17.12.2018. ANTÔNIO EDUARDO VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, MASP 753319-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código AS-4 FA20, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Andre Luis Mattos – ASP - 15/12/2014 , 87220270682 - Flavio Eustaquio de Souza Paula – ASP - 12/12/2014 , 05980664629 - Antonio Jose Barbosa de Sousa – ASP - 15/12/2014 , 07441092647 - Barbara Pinheiro da Silva – ANEDS - 15/12/2014 FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 08171079679 - Lucia Ferreira Brandao – PAR - 26/11/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 50962809691 - Laercio Alves Moreira de Abreu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.609-5, Marcos Valério de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01564418 Leide das Gracas Braga Emediato – ATE – 2 - Belo Horizonte - 5 12/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03537602 Sueli Silva de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte -