142 Resultado da Solicitação rosângela maria moreira - em: 30/10/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2463 Paulo Sérgio Folcato - Func. Púb. Municipal -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 Roberto Torres - Engenheiro Civil aposentado Robin
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ENERGÉTICA DO PIAUÍ e por ROSÂNGELA MARIA MOREIRA 546 VOTO GOMES NOGUEIRA em face do acórdão constante no ID. cbab1b1. Conhecimento Em suas razões de embargos (Id nº 3dee885), a COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ alega a prescrição quinquenal da Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos e pretensão de pleitear os depósitos fundiários não recolhid
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Teresina(PI), 21 de junho de 2016. 162 exclusivamente às parcelas e valores constantes do recibo (OJ nº LIANA CHAIB 270 da SBDI-I e Súmula nº 330 do TST). III - A adesão do Desembargadora-Relatora empregado ao plano de desligamento incentivado implica rescisão GDLC/gv do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, sendo indevida a multa de 40% do FGTS, sal
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2695 Patrícia de Agostinho Talon - Func. Púb. Fede
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 474 regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015)". ocorrida no dia 26 de setembro de 2016, sob a Presidência do O ônus da prova não é satisfeito com a juntada parcial de Exmo. Sr. Desembargador WELLINGTON JIM BOAVISTA, os
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 AUTOR ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 123 2.1 DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Considerando que a presente ação foi ajuizada em 03/07/2015 e o contrato de trabalho findou em 13/12/2013, verifi
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 124 quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) e que não constaram da rescisão, pois a menção feita no art. relativo aos recolhimentos para o FGTS, contemplando débitos 477, § 6º, da CLT é quanto ao "pagamento das parcelas em relação ao período de 01/2006 a 12/2010, com a constantes do instrumento de rescisão". Destarte, concordância de amor
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2759 Processo 0005302-74.2015.8.26.0619 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.R.G. - F.B.G. - FLS. 202/210: DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTADO - AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO. ADV: PATRÍCIA HELENA RODRIGUES (OAB 225039/SP), ELISANDRA DANIELA MOUTINHO (OAB 249711
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2738 dos ARs negativos de fls. 166/169. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA CORDESCO (OAB 361001/SP), ANA PAULA NEVES TEIXEIRA (OAB 371551/SP) Processo 1002306-81.2018.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 34/35: