Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 (ART. 897-A, DA CLT). 703 Indicar meios concretos e eficazes para a satisfação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, D)NÃO EXISTE PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA RECURSOS DE nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. DECISÕES DA 1ª INSTÂNCIA E ENDEREÇADOS À 2ª Notificação INSTÂNCIA (AMPLO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO IV COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Seção I Aquisição Art. 11 – Somente podem ser adquiridos e comercializados produtos regularizados junto à Anvisa, conforme legislação vigente. Parágrafo único – A regularidade dos produtos consiste no registro, notificação ou cadastro, conforme a exigência determinada em legislação sanitária específica para cada categoria de produto. Art. 12 – A aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 10909786 10423770 11489333 11364189 10528552 12842019 12808465 13196753 11329695 11497096 12816740 11985140 3 1 3 4 1 1 1 1 2 3 1 1 HRJP 11023280 2 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP UOGV UOGV 11984804 11984838 12845269 12429148 12845194 1339849

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CMT CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/SES nº. 028/2015. Substituição de Membro Portaria SES nº. 045/2012 publicada no MG em 17/05/2012 – Processo Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor Alberto Luzia de Aguilar, MASP 347.787-4 pela servidora Luciana Claudia Ribeiro MASP 353.674-5, mantido os demais membros, para apuração dos fatos. Data:16/09/2015. 16 744401 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14542302 Marilia Armondes Milhomem 8 05/01/22 158.I (Contrato II) 14701825 Raquel Rosa De Oliveira 8 23/01/22 158.I 11906138 Gisele Duarte Dos Santos 7 17/01/22 158.I 13899729 Ivanoe Pereira Dutra Da Mota 15 14/01/22 158.I 14895312 Cristiana Dos Reis Do Bomfim Cruz 5 16/01/22 158.I 10909646 Elzira Luisa De Magalhaes Alves 7 17/01/22 158.I 12939922 Elza Vicente Lourenco 8 11/01/22 158.I 10906030 Marcos Rodrigues Silva 40 22/01/22 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA Progressão HJK 10878486 3 WASHINGTON LANDER DE OLIVEIRA PENF 23/12/2016 II C 01/12/2016 - CONCEDE Progressão HJK 10878486 3 WASHINGTON LANDER DE OLIVEIRA PENF - II C 01/01/2017 - ANULA Progressão HJK 12084984 3 WILMA APARECIDA DOS SANTOS PENF 02/11/2016 II C 08/08/2016 - CONCEDE Progressão HJK 12084984 3 WILMA APARECIDA DOS SANTOS PENF - II C 01/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Etelvina Maria Alves Coordenadora VISA/SRS/BH MASP: 357003-3 19 633119 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Retificaç�