Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 13972 À Secretaria para as devidas providências. 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Saliente-se que eventual diferença apurada em favor de FRANCISCO DA SILVA no procedimento de consolidação da propriedade, nos termos do contrato de financiamento e da lei de regência, seja transferida para uma conta judicial à disposição desse juízo. Caso não haja valo

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6879 Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 30/04/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Proces

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 76 PODER JUDICIÁRIO MACEIO/AL, 14 de janeiro de 2022. JUSTIÇA DO MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Servidor DESTINATÁRIO(S):TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA Processo Nº ATOrd-0010089-57.2013.5.19.0007 AUTOR ROSALINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO JOSE COELHO DE AZEVEDO(OAB: 6744-A/AL) RÉU TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO A

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANA CAROLINA GUERREIRO FERNANDES(OAB: 9323-B/AL) MONIQUE FANY DE OLIVEIRA ROCHA PERITO 229 1. Uma vez que o Município executado deixou transcorrer tanto o prazo legal como a prorrogação de prazo deferida por este Juízo sem apresentar impugnação, homologo os cálculos da Contadoria Intimado(s)/Citado(s): de id befd3f0 por seus próprios fundamentos. - ANNE

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 16207 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Pressupostos extrínsecos: JUSTIÇA DO O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: INTIMAÇÃO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3886329 pro

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS COCA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 6876 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Ministério Público do Trabalho (Ciente) PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 emanam de imperativo legal, imune à vontade das partes, devem ser calculadas e recolhidas, na forma da Súmula 368, bem como das OJs 363 e 400 da SDI-1, do TST. 8311 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN ALBANO BARBIM - PETRO TANQUE METALURGICA LTDA 8 - HONORÁRIOS PERICIAIS Tendo em vista ter sido o Reclamante sucumbente no objeto da perícia e sua condição de beneficiária d

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a ser deliberada pelo Juízo na própria audiência. 9205 Alvm Esclareço às partes que não serão ouvidas testemunhas nesta DECISÃO PJe-JT audiência. Os patronos já habilitados deverão cientificar os seus constituintes da audiência ora designada. Vistos etc. Conforme Art. 800 da CLT, eventual Exceção de Incompetência A reclamante pugna pela antecipação dos

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 CUSTOS LEGIS Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Coletivo/Contribuição Sindical Rural. 210 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSALINA ALVES DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA O C. TST firmou entendimentode que, para a cobrança da contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instrua a ação com a guia de recolhimento,

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - ROSALINA ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 43750 Decisão Processo Nº RTOrd-0010064-20.2016.5.15.0017 AUTOR JOAO CARLOS DE JESUS GUEDES ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 160174/SP) RÉU COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO ADVOGADO VINICIUS APARECIDO DA GRACA SILVA(OAB: 195280/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL