Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10825974 Andre de Assis Brandao – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 15/12/2021 A 21/12/2021 - , 11335502 Eduardo Nonato Freitas de Oliveira – DAD-4 – 2 - Muriae - 5 - 14/12/2021 A 18/12/2021 - , 11408846 Pedro Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 - , 12172219 Marcos Paulo Brandao – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, III e XII, da Lei Complementar nº. 65/03; CONSIDERANDO a execução do planejamento estratégico da Instituição; CONSIDERANDO a necessidade de estudo e discussão da matéria diante da realidade institucional; RESOLVE: Art. 1º - Fica criada comissão para elaboração de estudo sobre os critérios para o exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14859540 Livia Araujo Peixoto Pinto – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11063369 Aparecida Correia do Amaral – EEB – 2 - Itamarandiba - 15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Agente Governamental, admissão 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, e praticar as condutas descritas no art. 250, incisos II e V, da Lei nº 869/52; Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es): MaSP Adm Servidor 1369055-7 1182278-0 1163703-0 1129953-4 2 3 3 3 Jackeline Christina Torres Jairo Rodrigues Antunes Rodrigo Marques da Costa Viviane Pereira Santos Lopes Costa Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13 /2017 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome BELO HORIZONTE 35 BUENO BRANDAO 330546-3 SONIA CLARA DE ARAUJO BELO HORIZONTE 671 CARLOS CAMPOS 345223-2 BEATRIZ CAMPOLINA DA SILVA BELO HORIZONTE 2071 ISABEL DA SILVA POLCK 547081-0 SILMARA APARECIDA SALLES DE SOUZA BEL