Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, no período de 16/02/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. *Arquiva-se o processo nº. 5037/2020 de 10/02/2020. Requerente: Ademar Aparecido de Lima – CPF/CNPJ: 847.467.936-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Gurinhatã – MG. *Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13643929 Morjana Moreira dos Anjos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566 Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros 16/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SIRVANI ELEUTERIO -Masp 0616721-7. INDEFERIDO -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SAMI SANCHEZ JUNIOR -Masp 1310177-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE DE CAXAMBU: HELAINE ABEDIAS FERNANDES SOUZA BASILIO -Masp 1323609-6. - SRE DE PASSOS: WALLISON COSTA PARREIRA -Masp 1313520-7. 25 678108 - 1 PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 05730023 Cleber Marcio da Silva – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 05975644 Crystianne Peron Silva – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da Silva – PEB – 2 - Imbe de Minas - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, às servidoras: -MASP 371665-1, ELIZABETH MOREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10723716 Maria Aparecida Faria dos Santos – AUSS – 1 - Onde se Lê: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 II, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 - Onde se Lê: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 II Fundacao Ezequiel Dias, 11584463 Valezia Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782415 Alcineia Silva de Oliveira Eller – – 2 - - 2 - 26/10/2015 A 27/10/2015 - , 10792802 Francois Hinkelmann de Andrade – – 2 - - 1 - 24/10/2015 A 24/10/2015 - , 11230893 Sebastiao Ribeiro – – 2 - - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12426474 Fellipe de Oliveira Silva – – 3 - - 2 - 23/10/2015 A 24/10/2015 - , 12578704 Georgewton Sergio Vieira – – 1 - - 3 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 13345921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10723716 Maria Aparecida Faria dos Santos – AUSS – 1 - Onde se Lê: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 II, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 - Onde se Lê: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 II Fundacao Ezequiel Dias, 11584463 Valezia Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e