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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.938 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 475/2020. Publicada por incorreção. Leia-se: Republicada por incorreção (Publ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 próprios fundamentos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: Ementa: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. EMPRÉSTIMO EM CAIXA DE AUTOATENDIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI REALIZADO PELO AUTOR. MICROFILMAGEM NÃO APRESENTADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Vislumbra-se que,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, nos exatos termos da manifestação retro. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 parte promovida, mandou O MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no decimo quinto dia do mês de fevereiro de 2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 cia. PROCESSO 0800542-37.2019.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE IVANDRO BULCAO (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 054/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 2 inciso II, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.148.930; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de 22.11 a 06.12.2021, responder, cumulativamen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2018175250 - Indicação de Substituto - Maria Lenilda de Souza Bezerra; 2018264033 - Afastamento - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2018166530 - Teletrabalho Leonardo Mendes Torres
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 46 CISCO EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 29/31, do desentranhamento erecebimento da mesma. EDITAIS CAPITAL SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01105 Processo: 0000608-87.2015.815.0451 - REINTEGRACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 177013520098150011 Acao: AVERIGUACAO DE PAT ERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ Sa todos quanto o presente Edital de Investigação de Paternidade em CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE ALIMENTOS virem, ou dele tomarem conhecimento e no