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31 Resultado da Solicitação roseane judith prata pena - em: 19/05/2025

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  • ALEJANDRA JUDITH PENA JESUS 06528842701

    33.647.878/0001-72

  • JOSE ANTONIO PRATA PENA

    38.704.318/0001-26

  • CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA PRATA

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    22.457.314/0001-50

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  • EDIFICIO JUDITH

    10.450.926/0001-32

Processos encontrados


TJMG 28/01/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto Faria, PEBIC, 1ª admissão pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 06/01/15. 27 655917 -

TJMG 29/05/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, a partir de 21/5/2019. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/20

TJMG 03/09/2014 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201

TJMG 28/09/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

TJMG 27/07/2016 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos da Silva – ASP – 2 - Conceicao das Alagoas - 7 - 12/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 13744974 Rangel Barbosa da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13806393 Juliana Oliveira de Senne – ASEDS – 1 - Uberaba - 7 - 13/

TJMG 16/09/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20

TJMG 29/07/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003

TJMG 09/09/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/07/06, onde se lê: 11/02/05, leia-se: 19/02/11, por erro; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdicéia Maria Ribeiro Vaz, PEB3G, cargo 02, no ato nº 38, pub em 15/07/17, onde se lê: ref ao 5º qq, leia-se; ref ao 4ºqq, por erro no qq referência; RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/ 20 Retifica no de processo administrativo conclusão: GOVERNADOR VALADARES: “SRE GOVERNADOR VALADAR

TJMG 20/05/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885

TJMG 09/09/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Divisa Alegre - 4 - 07/03/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 14338073 Sara Fernandes Galvao – PEB – 1 - Divisa Alegre - 95 - 28/06/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 14338073 Sara Fernandes Galvao – PEB – 1 Divisa Alegre - 60 - 29/04/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 14350896 Anna Martha Martins Bomfim – PEB – 1 - Mata Verde - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 14350896 Anna Martha Martins Bomfim – PEB – 1 - Mata Verde - 60 - 26/04/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 1435

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