Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 07865306 Maria Aparecida Dias Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08199762 Maria das Gracas Martins de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 08267544 Inez Portes de Oliveira Vicente – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08704553 Wania Regina Anselmo Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13768775 10872257 13770540 13766555 11363041 13756515 13775937 13794227 13760855 13775978 13140702 13760350 13759071 13796156 13765862 13760194 13776448 13775523 13776844 10894269 11837085 13776547 13777222 11915014 12588414 12082368 11755915 13758917 13082011 13527437 13764063 13779442 13765672 13775614 10894582 13777305 11814340 13248760 13802467 13760541 13777289 13751318 13776869 13758800 13759972 137933

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376061 1376019 1377644 1377552 1089426 1183708 1379579 1242108 1379617 1377722 1191501 1377587 1258841 1208236 1183710 1159282 1379778 1352813 1377556 1377937 1375891 1308201 1352743 1379334 1376188 1377802 1376629 1377730 1186974 1352789 1380556 1296036 1379339 1374962 1295657 1324876 1380246 1376054 1377728 1379721 1377686 1375880 1378419 1379332 1377723 1379665 1379516 1377780 1378989 1374987 1378635 137

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 13766407 13803960 13768775 10872257 14340491 8324535 13793286 10737682 14343081 13775747 13797543 13804034 8833402 10500106 13766555 11585825 13802079 11363041 13793252 13775705 13451299 13775937 13792619 13794227 14342935 13790514 13786074 13762968 13763057 12488235 13140702 13760350 14343867 11365509 13190020 13796156 13791140 12149076 11261039 13746862 13756465 13760616 13776448 13796214 13775523 13776844 13745625 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 13506936 Roberta Carolina Marques Goulart – – 1 - - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08698201 Ana Silvia Rosaria Ribeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280500 Weber Jardel Afonso dos Santos – – 2 - - 9 - 04/02/2015 A 12/02/2015 - , 11553773 Cli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 7 - 19/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 14438543 Eliane Rosa de Oliveira Werneck – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I Janauba, 03236940 Olimpia Caciquinho Ferreira Lopes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d