23 Resultado da Solicitação rubens justo do carmo - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo public em 11.10.2008, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref ao 1º quinq. a partir de 23.07.2007, leia-se: ref ao 1º quinq. a partir de 16.06.2004; Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho 10791, MaSP 363989-5, Dejair de Paula Silva, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 38 public em 07.03.2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref ao 1º quinq. a partir de 03.02.2002,
6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.242.174-9; Fabricio Viana de Araujo, Masp 1.112.471-6; Higor Lopes Ribeiro, Masp 1.174.405-9 e Rosivalter Marcos Arruda, Masp 1.112.080-5. Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor James Hudson Cavalcanti, Masp 1.418.706-6. Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro
quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 252/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Es
4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: ... a proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, leia-se: ... a proventos integrais correspondente à carga horária de 109 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 893381-4, Tereza Cristina de Assis Amorim, ATBIE, cargo 01, por motivo de
6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.
6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.