Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 49 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ALVES COSTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS por unanimidade, ACOLHER a preliminar e DECLARAR a por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Reclamada (PETROBRAS). Ainda por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Apelo do Autor para incluir na competência material desta Especializada, no tocante ao pleito

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 679 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL - ELIANE MARIA ARAUJO SANTOS reais, setenta e um centavos), pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, e neste já inseridas. Determina-se que a Reclamada proceda à anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Autor, após o trânsito em julgado desse decisu

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 723 PEDRO HENRIQUE MORALES ANTR ENGENHARIA LTDA MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312/BA) TIAGO NEWTON TRAMONTIN RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - JOACI MAIA SODRE Vistos etc. Dê-se vista à exequente da manifestação de id 1b10b69. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da devolução da

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 - ANIBAL DAS VIRGENS DE JESUS processual 2357 e tempestividade). Notifiquem-se os reclamantes/recorridos para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos recorridos, JUSTIÇA DO TRABALHO encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Fundamentação DESPACHO Assinatura Vistos etc. FEIRA

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) AGNALDO CRISPIM SANTANA SANTIAGO DAFNE DA SILVA DUARTE(OAB: 33360/BA) CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR(OAB: 23934/BA) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SER

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 180 Fundamentação Assinatura DESPACHO SALVADOR, 10 de Agosto de 2017 Vistos, etc.. HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO O avanço tecnológico das transações bancárias atuais, realizadas Desembargador(a) do Trabalho mediante o auto-atendimento, seja via internet ou terminal de caixa eletrônico ou mesmo nas agências bancárias, foi absorvido e aceito Despacho pelos Órgãos d

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001103-20.2016.5.05.0195 RECLAMANTE RUBENS MARTINS CAMPOS ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) RECLAMADO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PIRELLI PNEUS LTDA. 2358 Processo Nº RTOrd-0001195-32.2015.5.05.0195 RECLAMANTE ANDERSON DE JESUS SOUZA ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 824 - MANOEL RONIELCE CONSTRUCOES LTDA - ME 3. Na hipótese dos autos, a inicial foi instruída com documentos oriundos do INSS, que dão conta que o empregado esteve afastado do serviço com percepção de benefício previdenciário da espécie B91, de acordo comunicações da Autarquia Previdenciária (Id Fica V.Sa. notificada para pagar o débito exequendo remanescente, c

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 653 com vigência a partir de 11/11/2017, produzirá no processo do Intimado(s)/Citado(s): - ANA KELLY DE ARAUJO SANTANA trabalho, em especial no que se refere às novas regras sobre a gratuidade judiciária (§§ 3º e 4º do art. 790 e art. 790-B da CLT), à introdução no texto consolidado dos honorários advocatícios de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO sucumbê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mauro Batista Lima Renach:3976273070 Processo:3484622/2014 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva:128960/2016 Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Davison Fadel Santos Renach:2055232266 Processo:4358172/2015 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva:130036/2016 Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Deivison Cesar Do Nascimento Renach:1337342226 Processo:4317588/2015 Art. 218, III do CTB Portaria