Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado INSTITUTO ARYRAN DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EDUARDO PEREIRA FILHO JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA JORGE ANTONIO MALERBA Luiz Gustavo Matos de Oliveira(OAB: 197269) JUAN MANUEL VILLARNOBO FILHO Luiz Gustavo Matos de Oliveira(OAB: 197269) ROSE

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 insculpida no artigo 884, caput, da CLT, somente tem aplicação em situações excepcionais: quando o devedor pretende alegar nulidade do título executivo pela falta de pressupostos processuais ou condições da ação, levando-se à extinção, por completo, da execução, ou, ainda, pelo pagamento ou novação da dívida supervenientes à fase cognitiva, desde que tais circu

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Cecília Lopes dos Santos(OAB: 155633SPD) INSTITUTO ARYRAN DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Karin Medeiros(OAB: 286612SPD) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA FILHO JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA JORGE ANTONIO MALERBA Luiz Gustavo Matos de Oliveira

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 arquivados em pasta própria, sob pena de inutilização. Observo que não haverá atendimento ao público em virtude do recesso compreendido de 20/12/2014 a 06/01/2015. Advogado Ubatuba, 15/12/2014 (2ªfeira) LUÍS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho - RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0000502-14.2013.5.15.0139 RECLAMANTE GILDEZIO CONRADO SANTOS Advogado Aline C

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000880-38.2011.5.15.0139 RECLAMANTE Jose Ivan Paulino da Silva Advogado Aline Cristina Mesquita Marçal(OAB: 208182SPD) RECLAMADO CONDOMINIO RECANTO DAS ANDORINHAS Advogado Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro(OAB: 164650SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Reporto-me ao despacho de fl.251. A restituição do valor recolhido através da guia GRU d

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 observada a ordem de gradação prevista no artigo 655 do CPC, do benefício de ordem de que cuida o artigo 596 do CPC. Citem-se todos os sócios fundadores, pelos Correios, para pagarem ou garantirem a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 880 da CLT. Silentes, prossiga-se a execução, com penhora de bens. Intimem-se. Ubatuba/SP, 21 de julho d

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RTSum-0000724-50.2011.5.15.0139 RECLAMANTE Cleide Gomes de Souza Advogado Henrique Gigli Torres(OAB: 112685SPD) RECLAMADO INSTITUTO ARYRAN DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Advogado Karin Medeiros(OAB: 286612SPD) RECLAMADO FRANCISCO EDUARDO PEREIRA FILHO RECLAMADO JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA RECLAMADO JORGE ANTONIO MALERBA RECLAMADO JUAN M

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 vencimento todo dia 06 de cada mês, a começar por junho/2013. Os pagamentos deveriam ter sido feitos todo dia 06 (seis) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, caso o vencimento da parcela se desse em sábados, domingos ou feriados. Sendo assim, tendo em vista que o pagamento da primeira parcela foi pactuado para o dia 06/06/2013, e que, esse dia 06 (seis) de junho

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado GILBERTO DIAS DE CARVALHO Luciandro de Albuquerque Xavier(OAB: 195223SPD) CENTRO NAUTICO TIMONEIRO LTDA - ME Helena Padua Nascimento(OAB: 92597SPD) RECLAMADO Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 415, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Indefiro os requerimentos do autor, uma vez que a prova técnica produzida é suficiente para o l

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 EXECUTE-SE. CITE-SE A EXECUTADA POR EDITAL. Após, prossiga-se com a realização dos atos executórios nos artigos 876 a 892 da CLT, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Para eventual depósito, deverá o interessado atualizar o valor através do "site" www.trt15.jus.br. Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria nº 582 do Exmo. Sr. Mini