Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1282 de Lucena - Os autores reproduzem ação com o mesmo objeto material de outra anteriormente ajuizada (n. 00165192.2021.8.26.0564/01). Ademais, reconheceram a duplicidade e requereram a desistência da presente ação (fls. 25). Assim, considerando a manifesta ocorrência de litispendência, EXTINGO O PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1328 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1394 DA COSTA (OAB 221830/SP) Processo 1503966-92.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Adaprint Artes Graficas Ltda Me - Vistos. Aguarde-se por 180(cento e oitenta) dias, pelo desfecho do cumprimento de sentença. Int. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2894 DE SOUZA (OAB 301176/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 Processo 0002673-88.2021.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em ensino pré-escolar - PHELIPE CONSTANTINO DE SIQUEIRA SENA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1978 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2021 Processo 0015392-83.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015392) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Mario Yosiharu Makayama - - Fabio Belotti - - Gilberto Berrocozo - - Roberto

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002988-79.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP245167-AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002989-64.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILLIANN SWELLTON ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: SP245167-AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002990-49.2014.4.03.6338 CLASSE: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1327 da tutela no prazo fixado, além das sanções penais e administrativas cabíveis, comino a multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a relevância da questão aqui tratada. Intime-se, pelo portal eletrônico. 6. Após, CITE-SE o Município, igualmente pelo portal eletrônico, para contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1757 cometido, em acordo celebrado entre ele e o impetrante e homologado por sentença (processo n. 1008924-47.2017.8.26.0564). Afirma que a autoridade coatora, após ter ciência do acordo, não negou o fato de que a infração foi cometida por terceiro. Sustenta que o Superior Tribunal de Justiça tem afastado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1301 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 1000066-06.2020.8.26.0537 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitala

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA APENAS CONTRA BANCO DO BRASIL. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO - Na ação coletiva, houve condenação solidária entre os demandados, pois, tendo as três pessoas jurídicas participado da violação dos direitos dos mutuários/consumidores, devem responder solidariamente pelos prejuízos causados. - Não havendo prevenção do Juízo sentenciante, a condenação solidária faculta ao credor propor a ação de cumprimento