Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Fernando Nogues Beloni 258.09.0000 840/2009 Márcio Moreira 24179/2014/001/2014 88062/2011 Guidorizzi Maldonado Beneficiadora s/n 21984/2010 de Batatas Ltda Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela 4 Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga Descrição 2ª via de certificado de outorga Valor de emissão R$ 67,95 08 718009 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Juliano Rodrigues 247/06 00422/2006 Pereira Dimas Silva Ferraz 002.06.08 589/2010 Filho Raimundo Nonato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, o débito referente ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo contribuinte não foi localizado: Processo 12000002696/15 12000002408/16 12000001707/14 Contribuinte CPF/CNPJ Valor R$ Agro Comercial Pinheiro 09.167.998/0003-50 7.017,15 Cordeir