Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 3 Apelado : Noema Argemira da Silva Umbelino - ME Apelada : Noemia Argemira da Silva Umbelino Distribuído por Sorteio em 13/12/2018 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 273 Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch Agravado: Rosalino Barreto da Silva DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Cível nº 0800119-32.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 291 Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Claudia Loureiro Ocáriz Almirão Interessada: Gislaine Centurião Menani Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Embargos de Declaração Cível nº 0800585-91.2015.8.12.0031/50000 Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 205 Interessado: E. da S. P. Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Interessado: J. R. M. (Espólio) RepreLeg: Magdalena Villa Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se á Sessão Extraordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2020, para julgamento de processos eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 185 indébito e danos morais. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEMONSTRAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS EM CONTA DE TITULARIDADE DO CONSUMIDOR. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Demonstrada a contratação válida e que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 204 ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO DEMONSTRADA - RESP 1.061.530 EM RITO DE RECURSOS REPETITIVOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Não há nulidade da sentença, que julga liminarmente improcedente os pedidos iniciais relativos a matérias pacificadas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de tese fixada em recurso repetitivo. II - Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 Agravante : Tiago Martia Advogado : Sebastião Francisco dos Santos Júnior Advogado : Jesus Aparecido Batista Dias Advogado : Douglas Coelho de Jesus Barreto Agravado : Banco do Brasil S.A. Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Denize de Barros Dódero Rodrigues 83 - Nº: 1405116-31.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrum

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº AP-0000262-71.2013.5.09.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA AGRAVANTE ZULMA GORETTE TARDETTI ADVOGADO CARLOS DELAI(OAB: 20237/PR) ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB: 18727/PR) AGRAVADO FUNDACAO DE EDUCACAO CULTURA ESPIRITA PARANA S CATARINA AGRAVADO INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 179 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Manuel Edison Pereira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargado: Mário da Silva Ribeiro Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advo