Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/05/2019, JAMES LENES BEZERRA MARTINS, MASP 344.121-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III , para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível Especia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo siscad). Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo OSMIRA ROSA CASSIMIRO PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS PAULO CESAR DE ARÚJO RENATO FRANCA RICARDO FONTENELLE VIANNA SANDRA APARECIDA DE JESUS VANDER LUIZ TEIXEIRA SPEZIALI 1045337/1 1045423/9 262614/1 1045407/2 0260906/3 1045367/8 0260909/7 AAG AAG AAG AAG AAG AAG AAG IV III V VI III IV III D G A D L D L IV III V VI III IV III E H B E M E M CARREIRA DE AIG - AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO NOME D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 ao servidor: MASP. 270.809-7, Aguinaldo Cruz de Araújo, por 01 (um) mês referente ao 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo tério da Integração Nacional, no valor de R$1.457.818,61 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); VI – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, para contrapartida ao convênio n° 770339/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ceiras realizadas, observada quanto a estas a proporcionalidade dos recursos transferidos e da contrapartida, se houver, exigida a prestação de contas dos recursos recebidos nos termos estabelecidos no convênio. § 4º A análise da prestação de contas dos recursos transferidos e utilizados na execução parcial do convênio, conforme previsão no § 3º, observará o seguinte: I – comprovação mensurável da aplicação dos recursos transfer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do