Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016719-80.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.016719-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente feito será apresentado em mesa na sessão do dia 08/11/2016. Intime-se. [Tab] São Paulo, 18 de outubro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016719-80.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.016719-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016719-80.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.016719-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais I ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.032214-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MIL

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00126 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032214-34.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.032214-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUI

Publicações Judiciais I ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CHS AGRONEGOCIO IND/ E COM/ LTDA filial SP062385 SALVADOR FERNANDO SALVIA e outro(a) CHS AGRONEGOCIO IND/ E COM/ LTDA filial SP062385 SALVADOR FERNANDO S

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012787-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VANTAGENS SERVICOS DE FIDEL

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogado do(a) AGRAVADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012787-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VANTAGENS SERVICOS DE FIDEL

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, o autor, embora tenha isso alegado, caso houvesse comprovado, à luz do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, ainda assim estar-se-ia diante de uma simulação, o que, por si só, configura-se um ilícito contratual, nos termos do artigo 167 do Código Civil. Ademais, a oneração do bem de família decorreu da liberdade e disponibilidade inerentes ao direito do autor como proprietário, não lhe sendo lícito, agora, pleitear a nulidade do ato que ele livremente praticou, sob pe

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: UNICOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FLEXVISION DO BRASIL TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, FLEXVISION SERVICOS LTDA, UNICOM SERVICOS E OUTSOURCING LTDA, UNICOM ENGENHARIA DE SERVICOS E OUTSOURCING LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAQUEL HARUMI IWASE - SP209781, SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogados do(a) AGRAVADO: RAQUEL HARUMI IWASE - SP209781, SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP6238500A Advogados do(a) AGRAVADO: RAQUEL HARUMI IWASE - SP209781, S