Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELAINE DE FÁTIMA VILELA, MASP 1254956-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101180 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Posição Funcional ROSAL ENERGIA S.A. Encargos TOTAL Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2021 Julho Agosto Setembro Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência aplicada(s) nos respectivos autos de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o autuado poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA PAULA CAMARGOS ALMEIDA, MASP 614537-9, da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100908 do(a) Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo DAD-4 SU1100746 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANÉSIO FIDÊNCIO MIRANDA, MASP 1279045-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100735 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 120 (Emenda nº 138) Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Mudança de regionalização para: Metas por região Região Estadual Físicas 2014 96 (R$1,00) Financeiras 2014 480.895.641,00 Físicas 2015 98 Financeiras 2015 642.473.049,00 15 508985 - 1 Atos do Governador COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES CLAROS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 ESTADUAL 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 NOME DO BENEFICIADO NICOLE GAIA DE ADRIANO ISABELA MATIAS LEITE LETÍCIA CAMILO NEVES DA SILVA MARIA MOREIRA RABELO VALENTINA VALLIM COSTA DE CARVALHO TIAGO SIMÃO FALEIROS ANA LUIZA PEREIRA SOARES PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA PEDRO LUCAS RODRIGUES LASMAR ISADORA COELHO MOREIRA PERE