Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região garantir a execução, adotando-se o meio de comunicação do art. 475-J do CPC, ante a ausência de prejuízo a qualquer das partes. Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no dispositivo, uma vez que se adota tão somente a modalidade de comunicação, para obter eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, j�

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1112 estatísticos, assim como verificar a existência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados a este processo, em PODER JUDICIÁRIO atendimento ao Ato PRESI SECOR n.º 01/2020. JUSTIÇA DO 3. Intimem-se as Partes. yb INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 431c90e NEDIR VELEDA MORAES proferida nos autos, cujo dispositivo con

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamante : Emanoel Domingos dos Santos Advogado : Alessandra de Almeida Lamberti, OAB 008700-ES Reclamado : Cricaré Engenharia e Construções Ltda. Advogado : , OAB Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Vistos

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 25412-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TATIANE ALVES DE JESUS. Adv(s).: DF007200 - GILBERTO GONZAGA. VITIMA: MARCIO MICHEL ALVES DE O

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 acórdão atacado não há obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto ou questão, não devem ser providos os embargos de declaração. Vistos, relatados e discutidos os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada, alegando omiss

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Sustenta a executada ter havido incorreções nos cálculosquanto aos seguintes aspectos:inclusão de comissões na base de cálculo das horas extras; reflexos do 13º, das férias, do repouso semanal remunerado e do aviso-prévio sobre o FGTS; reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado; reflexos do repouso semanal remunerado (com a incidência de horas extras e co

Caderno único ● 09/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.03.1.012509-2 Por Prevenção 07/05/2008 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 403 - TERCEIRA VARA DE FAM ORF SUCESSOES DE CEILANDIA D.E.G.D.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.03.1.012511-5 Aleatória 07/05/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILAN

Caderno único ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1592 - INTERDICAO 58 - Interdição 7657 - Tutela e Curatela 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA J.D.S.R.S. DF031223 - MURILO BOTELHO FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.03.1.031132-6 DEPENDENCIA 12/11/2012 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 1112 -

Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 03 1 019983-2 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA SAMUEL LIMA DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBL

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.03.1.028679-0 PREVENCAO 12/06/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Term