Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por mais 60 (sessenta) dias, sendo até 29/07/2021 a execução e até 12/09/2021 a vigência; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/ SDS, PE Nº 0008.DAG-SDS. RecifePE,18MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/ SDS.(*) SECRETARIA D

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS BRASIL E LAGOINHA – ARASBL, CNPJ/CADSOL n° 07.770.337/0001-27. OBJETO: 01 barraca para artesanato; 02 expositores tipo biombo de chão; 02 expositores tipo biombo de balcão; 02 expositores tipo tela armada de exposição; 01 carro de transpor

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 5175 fatos. Constituição Federal e não apresenta documentos comprovando os Assim, indefiro pedido justiça gratuita. fatos. Diante disso, considerando as alterações promovidas pelo novo Assim, indefiro pedido justiça gratuita. Código de Processo Civil, sancionado pela Lei 13.105, de Diante disso, considerando as alterações promovidas pelo novo 16/03/2015, e n

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 proferido nos autos. 5128 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicadaem 11/08/2021 - fl./Id. ; recurso apresentado em 16/08/2021 - fl./Id. 361a940). RORSum-0000343-05.2020.5.09.0653 - 6ª Turma Representação processual regular (fl./Id.1435ce9). Lei 13.015/2014 A parte recorrente postula o processamento do recurso de revista Lei 13.467/2017 em raz

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 proferido nos autos. 4912 Recurso tempestivo (decisão publicadaem 11/08/2021 - fl./Id. ; recurso apresentado em 16/08/2021 - fl./Id. 7cd902e). Representação processual regular (fl./Id.a65e690). RORSum-0000348-27.2020.5.09.0653 - 6ª Turma A parte recorrente postula o processamento do recurso de revista Lei 13.015/2014 em razão dos benefícios da gratuidade da justiç

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 008/2021 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado. Valor Total: R$ 228.270,00. Nota de Empenho: 202

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 97 SRP nº. 0026/2020 da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde da PMPE - DASIS, para aquisição de 35.000 (trinta e cinco mil) módulo para dieta enteral conforme item 27, visando suprir ao serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 6.300,00 | Emp: Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda | Recife, 19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 8025 Considerando as alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil, sancionado pela Lei 13.105, de 16/03/2015, e nova Recorrente(s): OZAN & OZAN LTDA - ME redação dada à Orientação Jurisprudencial acima referida, intimese a ré ,para que, no prazo de cinco dias efetue a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso de revista, MA

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 1918 Considerando as alterações promovidas pelo novo Código de custas processuais. Processo Civil, sancionado pela Lei 13.105, de 16/03/2015, e nova Quando da interposição do recurso de revista, em 06/12/2022 (Id redação dada à Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do TST, 2042970), a recorrente (INTERCLEAN ADMINISTRAÇÃO LTDA.) deverá a recorrente ser in

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 4899 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicadaem 11/08/2021 - fl./Id. ; dfdm recurso apresentado em 16/08/2021 - fl./Id. 7cd902e). CURITIBA/PR, 01 de dezembro de 2021. Representação processual regular (fl./Id.a65e690). CÉLIO HORST WALDRAFF A parte recorrente postula o processamento do recurso de revista Desembargador do Trabalho em razão dos