Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00096 Processo: 0011117-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00097 Processo: 0011815-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 Moreira Torres 015477 - Pb • 553, 554; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb • 343; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 359; Tadeu Nicodemus Silva 001387 - Rn • 633; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 413; Tarik Gomes Pereira 016775 - Pb • 202; Tassio Emidio De Souza 026751 - Pb • 523; Tatianne De Lacerda Barros 010885 Pb •

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Araújo Neves – OAB/PB 19.030 Agravados: Dalmo Loudal Florentino Teixeira e Maria Teixeira Correa de Oliveira Loudal. Advogado(s): Diego Rafael Macêdo de Oliveira - OAB/PB 18.670 e Adriano Cardoso Farias – OAB/PB 23.538. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 30) Apelação Cível nº 0803908-79.2016.8.15.0001 Oriundo da 5ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 10 Ataide Da Sivla 011962 - Pb • 143; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 30; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 20, 23, 37; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 99; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 86; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913 - Pb • 241; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 102, 103; Wellington Nobrega

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0801899-81.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Alves Borges. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz –

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00047 Processo: 0032472-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MC COM DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: CELSO APARECIDO DA SILVAREU: HOUSE SEX SHOP ADVOGADO: 013686PB THIAGO

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 22 1140; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 21, 47, 79, 86, 102, 110, 124, 141, 142, 147, 164, 168, 183, 190, 199, 221, 236, 279, 281, 282, 302, 310, 324, 344, 363, 366, 370, 384, 397, 398, 688, 689, 690, 693, 695, 697, 699, 701, 702, 704, 706, 708, 709, 711, 712, 713, 715, 716, 729, 740, 752, 776, 777, 778; Wilson Sales Belchior 017314 Pb • 1

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 REU: SEBRAE SERVIÇO DE APOIO AS MICORS EMPRESSAS DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizer se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circxustanciado,no prazo comum de 15 dias. 00002 Processo: 0004262-88.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE RE

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (cem) salários mínimos, em se tratando de Município. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ATIVIDADE. VIGILANTE. CARGO EFETIVO. APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO. VERBAS SALARIAIS RETIDAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIREITO AO RECOLHIMENTO DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00021 Processo: 0071811-23.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARILUCE DE ASSIS SOUZA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: CRISTOVAO COLOMBO BATISTA DE ASSIS ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADEREPRESENTANTE LEGAL: REJANE DE ANDRADE RAFAEL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgame