37 Resultado da Solicitação sandra mara de araujo pereira - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 017/2022 DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ANA CAROLINA REIS ASSIS, Servidor
8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado, como também em observância ao Princípio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visa
14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º – Compete ao Grupo de Trabalho o registro dos posicionamentos e justificativas das instituições participantes, elaboração de cronograma e entrega de um relatório final, relativos à revisão, conforme artigo 4º desta Resolução Conjunta. Art. 2º –O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, titulares e suplentes: I – Afonso Rodrigues Mariano Júnior (titular), Masp 1229759-4; e Raiane
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 66 - Compete à Diretoria de Material e Patrimônio a venda dos lotes de peças que forem disponibilizadas pelas Unidades para desfazimento. Parágrafo único: Serão destinadas para leilão somente as peças passíveis de venda indicadas pela Comissão de Avaliação. Art. 67 - A Diretoria de Material e Patrimônio deverá ser informada pela Unidade sempre que houver peças que possuam valor comercial nos termos do art. 63 para que as mesmas possam ser in
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00588/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, do servidor relacionado: MASP: 1.313.641-1 KEILA CRISTINA ÁVILA GOMES, em prorrogação a contar de 25/03/2022; Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de
6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Disciplinar instaurado pela Portaria CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 037/2015, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 4 de novembro de 2015, bem como no Parecer nº 331/CGE/CSet_SEJUSP/NUCAD_PROC
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, autoriza O CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, para participar da Visita de Intercâmbio Tecnológico na Academia Conrad Magirus, em Ulm (Ba
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, autoriza O CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, para participar da Visita de Intercâmbio Tecnológico na Academia Conrad Magirus, em Ulm (Ba
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS retifica o ato de exoneração de EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e o respectivo ato de revogação de gratificação temporária estratégica, ambos publicados em 07/02/2014, para fazer constar nos textos originais “a contar de 06/02/2014”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
8 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12473518 Maria das Dores Paula Costa – ASB – 1 - Congonhas 24/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2545/2018 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Esta