Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 52 nos termos e limites do voto da Relatora. Inverte-se o ônus da das referidas testemunhas sobre esse ponto da prova, ficando sucumbência e mantém-se o valor da causa arbitrado na prejudicada a apreciação das demais questões abordadas nos sentença para efeito de custas. recursos de ambas as partes. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000894-40.2015.5.05.0016

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 509 dispensa irregular, o autor foi privado de seu meio de subsistência, deixando de receber os salários, que constituem verba alimentar. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Não há dúvida, portanto, de que a dispensa do emprego acarretou angústia, sofrimento, constrangimento e dor ao trabalhador. Seria, DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conhec

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3010 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010726-34.2015.5.03.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: SANDRA PEREIRA SANTOS MIRANDA RÉU: RÉU: BANCO DO BRASIL SA AUTOR: AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS RÉU: RÉU: EVG MOVEIS LTDA - ME, VANISSE FERNANDES DE AZEVEDO, GISLENE LELIS FERNANDES INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO EL

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 506 - SANDRA PEREIRA SANTOS MIRANDA Fundamentação AIRR 0011246-48.2015.5.03.0037 RECORRENTE: MANPOWER STAFFING LTDA. PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: GUILHERME BIOLCATI, SPAL INDUSTRIA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Fundamentação AIRR 0010730-37.2016.5.03.0055 Vistos. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: SANDRA PEREIRA SANTOS MIRANDA Mantenho a de

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Gabriela Lopes de Almeida(OAB: 23427/BA) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - LAFAYETE SANTOS BENEVIDES JUNIOR por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para ADVOGADO ADVOGADO determinar a devolução da quantia excedente, no valor de RECORRIDO R$1.958,99 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais), ao sócio ADVOGADO LAFAYETE SANTOS BENEVIDES

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5664 FLORESTA-PE, 14 de Dezembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico P

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 79 do art. 477, § 8o, da CLT. Ainda à unanimidade, dar provimento conforme os contracheques de Id 58abb42. Mantém-se o valor parcialao recurso do reclamante, apenas para conceder-lhe o fixado na sentença para efeito de preparo. “ benefício da justiça gratuita. Como consequência, caberá à União SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2021. responder pelos honorário

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6802 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010063-13.2020.5.03.0087 AUTOR SANDRA PEREIRA SANTOS ADVOGADO JOANA D ARC FLAVIANA DA SILVA MAGALHAES(OAB: 189665/MG) RÉU CONSORCIO TERRACO-FLAPA ADVOGADO PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA(OAB: 142842/MG) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO .Intime-se a reclamada para ter vista da manifestação da reclamante (Id. 0e49c51), de

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50856 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITUnull Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região PROCESSO: 0010681-86.2019.5.15.0077 Vara do Trabalho de Indaiatuba CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) Destinatário: SANDRA PEREIRA SANTOSnull AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU F.M.M. ROCHA EIRELI CNPJ: 11.378.319/0001-71 PROCESSO: 00109

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 PERITO 7374 THIAGO SIQUEIRA COSTA PEREIRA Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. 1 - Noticiado o descumprimento do acordo judicial, presume-se o - BANCO DO BRASIL SA - SANDRA PEREIRA SANTOS MIRANDA inadimplemento informado nos autos. 1.1. De par com isso, antecipa-se o vencimento do acordo com incidência da multa pactuada, fixando-se o valor da dívida da PO