Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.020-0001-3390-0-60.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122196-2.097-0001-4490-0-10.1 4291.10302001-4.277-0001-4490-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 33.495,17 1.000.000,00 300.000,00 11.401.848,17 *DECRETO Nº 46.516, DE 26 DE MAIO DE 2014. Delega atribuições ao Secretário de Estado de Defesa Social para o exercício da função que menciona. (MG 27/5/2014) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306. Heitor Soares Moreira. Diretor Geral do IGAM Designado. ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTON NIEMAYER DA CUNHA NETO, MASP 1.242.807-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, do cargo em comissão de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo PC-03, da Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 –Termo de Cessão celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEI 1480.01.0014657/2020-97, datado de 22.02.2021. Objeto: cessão da empregada Adélia Aparecida de Resende Maia nº 1850, para que desempenhe as suas atribuições na Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67 (trezentos e vinte e cinco milhões qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Retifica o Extrato de Convênio nº 104/2018 publicado em 15/12/2018 que possui como objeto a cessão da servidora Ligia Junqueira Spindola, MASP 381.469-6 AGOV, com ônus para o cedente: onde se lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o § 1º do art. 4º do Decreto nº 46.946, de 1º de fevereiro de 2016.) PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PTE - MG SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº _________/______ O Município de ________________________________________, neste ato representado pelo (o) Prefeito(a) __________________________________________________________, nacionalidade, estado civil, carteira de identidade,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 12 - 29/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 12 - 29/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 15