Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 107664 AGRESP - SP Origem... : 2000.61.07.005467-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : REICHERT CURTUME LTDA Advogado : SANDRO DALL AVERDE Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : LEANDRO MARTINS MENDONCA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0078799-28.2006.403.0000 (2006.03.00.078799-1) Classe .. : 275347 AI - SP Origem... : 2005.61.07.013080-1 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : WILMA DE SOUZA GARCIA Advogado :ALEXANDRE PEREIRA PIFFER Agrdo...

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0031914-87.2005.403.0000 (2005.03.00.031914-0) Classe .. : 235211 AI - SP Origem... : 2005.61.07.004597-4 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : METALMIX IND/ E COM/ LTDA Advogado :ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0033919-82.2005.403.0000 (2005.03.00.033919-9) Classe .. : 235487 AI - SP Origem... : 2005.61.07.001838-7 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte....

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3576 artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, ressaltando, desde já, que não será admitido novo pedido de penhora “on line”, estando vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução. Ciência à exequente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2115 como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007484-63.1999.403.6117 (1999.61.17.007484-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 481 - ERCILIA SANTANA MOTA) X SERGIO CARDOSO JAU ME(SP323417 - SERGIO CARDOSO JUNIOR) X SERGIO CARDOSO JUNIOR X FAZENDA NACIONAL Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de fazer originária destes autos, declaro extinta a execução, por sentença, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários e custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2468 especiais cíveis (Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ)”. Grifei É, pois, este Juizado incompetente para apreciação do feito, devendo o processo ser extinto. ISTO POSTO, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, sem prejuízo da possibilidade de repropositura perante o J

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 5813 ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE(OAB: 288652/SP) BRUNO PAES DE ALMEIDA(OAB: 288147/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SANKO SERVICOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Da sentença proferida de id f37ef75, cujo relatório adoto, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação trabalhista, recorre RECURSO ORD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Banco do Brasil S/A constitui, nos termos de formulação conceitual consagrada pelo Decreto-lei 200/1967, na redação dada pelo Decreto-lei 900/1969 (art. 5º, III), sociedade de economia mista federal. Essa qualificação jurídica do Banco do Brasil S/A tem sido reconhecida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 48/208, Rel. Min. Adaucto Cardoso), em orientação consolidada na Súmula 508, cujo enunciado reconhece competir, (...) à Justiça Estadual , em ambas as instânci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Int. SãO PAULO, 18 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004651-08.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GOETHE-INSTITUT SAO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FRANCO GOIS - PR36430 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento antecipado do feito.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Int. SãO PAULO, 18 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004651-08.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GOETHE-INSTITUT SAO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FRANCO GOIS - PR36430 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento antecipado do feito.