Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 411 Com o advento da Lei nº 13.467/2017, uma das inovações surgidas IMPOSSIBILIDADE. Ausente alegação ou prova de vício de diz respeito à obrigatoriedade de apresentação, também nos consentimento no pedido de demissão formalizado pelo empregado, processos sob o rito ordinário, de valores líquidos dos pedidos e tampouco demonstrado que o empregador forçou o

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 semanais remunerados e feriados, FGTS e multa de 40%, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, e aviso prévio; b) deferir o pagamento dos domingos e feriados trabalhados, com o adicional de 100%, com reflexos em 13º salário, férias com /13, aviso prévio, ficando autorizado, desde já, a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica; c) deferir uma hora

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG REVOGA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 Objeto:Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Cobertura em Policarbonato na Praça Pedro Giannetti. Abertura aconteceria em 18/11/2020 às 09h30min - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro. 2 cm -16 1418978 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, REVOGA - CONCORR

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 4284 refere-se a valores de PLR previstos no ACT de 2016/2017, que devido, além de defender ser ônus do Reclamante comprovar o estabelece o pagamento das verbas em 2017 e 2018 (ocasião, pagamento a menor da PLR de 2016 e 2017, bem como “o portanto, em que surgiu o direito do autor de exigir tal pagamento, cumprimento dos requisitos legais e das metas para recebiment

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1518 200 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S), RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move a MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 359 Protocolo: 0527/001/2014 Nome do Projeto: Marluce & Luciano Nas Estradas De Minas Gerais Empreendedor: Marluce Aparecida De Andrade Dos Santos Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 360 Protocolo: 0528/001/2014 Nome do Projeto: Circuito Musical De Curvelo Empreendedor: W.W. Promoções Eventos E Comércio Ltda - Qtal Promoções Município: Belo Horizonte Valor: R$210.000,00 Nº 361 Protocolo: 0529/001/2014 Nome do Projeto: CD Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 41 Nº 690 Protocolo: 1043/001/2014 Nome do Projeto: Paisagem Lunar - Produção E Lançamento Empreendedor: Cláudio Faria Município: Belo Horizonte Valor: R$125.000,00 Nº 710 Protocolo: 1096/001/2014 Nome do Projeto: Intercâmbio Musical Brasil E Espanha Empreendedor: João Carlos Da Silva Vianna Município: Belo Horizonte Valor: R$275.000,00 Nº 731 Protocolo: 1138/001/2014 Nome do Projeto: Programa C

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 preto, em bom estado de conservação, com 53000 km rodados. Localização do Bem: ITAITUBA-PA Valor: 50.000,00 Fiel Depositario: NELLY MARIA OLIVEIRA SE SOUSA Cinco minutos após o horário acima, em não havendo licitante na Audiência de Praça, esta autorizado o Sr. Leiloeiro Público a proceder ao Leilão do(s) referido(s) bem(ns) pela melhor oferta, seguidamente, até a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Sessão dia 13/11/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de eletrodomésticos, móveis para escritório e outros equipamentos permanentes diversos. Empresas contratadas. Contrato nº 283/2020: Andréia Aparecida de Oliveira CPF 034.152.006-39 ME – CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 540,00. Contrato nº 284/2020: Carvalho e Nunes Informática