CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3079 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000267-13.2013.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Advogado(s): REU: BERNARDINO DE SENE CORADO FILHO Advogado(s): TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208) DECISÃO Dou-me p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2295 Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000640-24.2021.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Interessado: Maria Imaculada Montenegro Advogado: Emilia Cordeiro De Mesquita (OAB:DF65841) Interessado: José Benedito Rocha

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2189 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000829-85.2014.8.05.0224 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Bartolomeu Dias De Souza Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Requerido: Luana Dias De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2264 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000095-32.2017.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDUARDO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2140 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Delegacia De Policia Civil Da Comarca De Santa Rita De Cassia Investigado: Mateus Souza De Oliveira Vitima: Luciano De Oliveira Dias Vitima: Ricardo Oliveira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000351-91.2021.8.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2329 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000197-88.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSAFÁ DOS SANTOS LIMA Advogado(s): ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) DECISÃO Dou-me

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2414 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000182-07.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA VITIMA: KEILA TRINDADE SOUZA DIAS e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: DANILA TIANE DE SOUZA DIAS e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência e, em consequência, como cediço, impõe-se a aplicação de benefícios

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3099 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000020-27.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOAO PAULO SOUZA SILVA DIAS Advogado(s): IVAN DO NAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2306 Advogado(s): PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA (OAB:BA9236), ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA58780) REQUERIDO: Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos de Santa Rita de Cássia Advogado(s): DESPACHO Vistos. Defiro o pagamento das custas em 15 dias. Considerando-se estar diante de hipótese de intervenção do Ministério Público, a teor do que disc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2345 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Manoel Ferreira De Almeida Advogado: Juracy Guedes (OAB:BA2680) Requerido: Nilvania De Almeida Santos Intimação: COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000458-58.2013.8.05.0224 Com base no provimento conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, intime-se a parte