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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1375 caracterização do delito de associação criminosa, indispensável a demonstração de estabilidade e permanência do grupo formado por três ou mais pessoas, além do elemento subjetivo especial consistente no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados. Ausentes tais requisitos, restará configurado apenas o concurso eventual de agentes, e não o cr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1437 DENUNCIADO:JOSE RODRIGO MARTINS DE MOURA DENUNCIADO:EDIVALDO MORAES CONCEICAO DA SILVA. ATO ORDINATORIO Em cumprimento a Determinação do MM. Juiz, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, inciso I, considerando a Portaria nº 3003/2021 - GP, publicada em 03/03/2021: 1º - Fica redesignada a audiência de instrução e julgamento nos autos em epÃ-grafe, para o dia o
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 4132 224.01.2007.052781-2/000000-000 - nº ordem 1554/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VERENICE DE JESUS SANTANA X PORTO SEGURO SEGUROS - Fls. 156 - Vistos, etc. Oficie-se ao IMESC, cobrando o envio de eventual laudo pericial realizado em prol da autora. Int. - ADV FLAVIA DOS REIS ALVES OAB/SP
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00080 Processo: 0035375-56.1998.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: FELIX JOSE DE SOUSA FILHOREU: JONAS CAVALCANTI DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1131 grupo de câmaras, endereço e sala fls. 318). Int. - ADV: ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB 170806/SP), ROBERTA APARECIDA QUAIO (OAB 138725/SP) Processo 001.08.613911-9 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marileide Andrade dos Santos Rauber - Cleide Francisca Flore
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidao do oficial dejustica que deixou de citar o reu. 00234 Processo: 0000962-15.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENISON FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 16 00012 Processo: 0014760-85.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PATRICIA OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0021967-33.2014.815.2002 - INQ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0010443-34.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO REGO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 38 REIRA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00944 Processo: 0900014-60.1991.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 01034 Processo: 0000883-61.2016.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INACIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01035 Processo: 0000993-31.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLIC