CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3397 quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCINDA SANTOS DE SANTANA MARCOS TSUNEO SHIMIZU(OAB: 39086/BA) MARLUCE SANTOS DE SANTANA MARCOS TSUNEO SHIMIZU(OAB: 39086/BA) DENISE MERCES DOS SANTOS PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) MARLUCE SANTOS DE SANTANA MARCOS TSUNEO SHIMIZU(OAB: 39086/BA) DENISE ME

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E, AVANÇANDO RECORRIDO ADVOGADO 105 PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) LUCINDA SANTOS DE SANTANA MARCOS TSUNEO SHIMIZU(OAB: 39086/BA) NO MÉRITO DA LIDE, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA REFORMANDO A SENTENÇA, EXCLUIR A CONDENAÇÃO IMPOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 98 ATO ORDINATÓRIO 8057327-45.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Marcos Santos De Santana Advogado: Marcos Ibrahim Oliveira (OAB:BA30213) Requerente: Luciana Santos De Santana Souza Advogado: Marcos Ibrahim Oliveira (OAB:BA30213) Requerente: Roberto Santos De Santana Advogado: Marcos Ibrahim Oli

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LIBERAÇÃO DAS PARCELAS NÃO PAGAS DE SEGURO-DESEMPREGO. SEGURANÇA CONCEDIDA. - O seguro-desemprego, previsto nos arts. 7º, II, e 201, III, ambos da Constituição Federal, encontra-se disciplinado pela Lei nº 7.998, de 11/01/1990, que, em seu art. 3º, definiu o fato gerador (situação de desemprego involuntário) e os requisitos necessários à sua percepção. - Extrai-se dos autos que o impetrante é sócio da empresa FJN Constru

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LIBERAÇÃO DAS PARCELAS NÃO PAGAS DE SEGURO-DESEMPREGO. SEGURANÇA CONCEDIDA. - O seguro-desemprego, previsto nos arts. 7º, II, e 201, III, ambos da Constituição Federal, encontra-se disciplinado pela Lei nº 7.998, de 11/01/1990, que, em seu art. 3º, definiu o fato gerador (situação de desemprego involuntário) e os requisitos necessários à sua percepção. - Extrai-se dos autos que o impetrante é sócio da empresa FJN Constru

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LIBERAÇÃO DAS PARCELAS NÃO PAGAS DE SEGURO-DESEMPREGO. SEGURANÇA CONCEDIDA. - O seguro-desemprego, previsto nos arts. 7º, II, e 201, III, ambos da Constituição Federal, encontra-se disciplinado pela Lei nº 7.998, de 11/01/1990, que, em seu art. 3º, definiu o fato gerador (situação de desemprego involuntário) e os requisitos necessários à sua percepção. - Extrai-se dos autos que o impetrante é sócio da empresa FJN Constru

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria 21950 Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:f6dc6f1 , proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo Nº RORSum-1000617-91.2020.5.02.0702 Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENTE GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7067 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000685-47.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: MARIA ANITA DE JESUS SANTOS Endereço: Rua Alto da Mangabeira, 109, Centro, MO

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA(OAB: 27004/BA) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) 491 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID