Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 BOLSONARO 417 REQUERIDO - MUNICIPIO DE AMERICANA REQUERENTE - LENY TEREZA DIANA CIAMPI REQUERENTE - LOURDES APARECIDA NAFFAH DE SOUZA Precat 0034169-XX.2023.5.15.0000 REQUERENTE - LUCIA HELENA LAVORINI DO AMARAL Tribunal Pleno CAMPOS Assessoria de Precatórios REQUERENTE - MAGALI ANDRADE CAVAGIONI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE -

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 167 REQUERENTE - ALAIDE LIMA TERNERO Precat 0033600-XX.2023.5.15.0000 REQUERENTE - ANA MARIA CARNEVALE BARBOSA Tribunal Pleno REQUERENTE - ANA MARIA HOLTMANN LIMA Assessoria de Precatórios REQUERENTE - ANA MARIA NOVAES D AMICO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - DALVA VITORIA DE CAMARGO MONTEIRO LIMA REQUERENTE - DARCY FRASINI MATTAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG14173072 DIEGO SILVA PRATES 1009 HO 2034 MG13900860 BRUNA CAROLINA ROCHA FRANCA 1010 HO 2168 MG12702445 GREIZIELE MOREIRA TAVARES 1011 HO 2174 M6080708 DANIELA VENTURA DA CUNHA 1012 VALE HO 2550 MG12289519 FERNANDA CRISTINA RESENDE 1013 HO 2560 13121337 ADILSON MARQUES OLIVEIRA 1014 HO 2634 MG6381152 PAULO SILVA MG12431715 CRISTIANO OLIVEIRA MG7606998 ROBERTO PEREIRA DA NOQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 498, de 3 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 198) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544127-4.350-0001-3390-0-10.1 121.972,34 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSECRETARIA EDUCACIONAIS SUBSEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 310588-9, do car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019. no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019. no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, M