Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PARACATU POÇOS DE CALDAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 4291.10302158-4.452-0001-4440-0-10.1 11.177.569,00 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 126.191.398,53 4291.10302158-4.463-0001-4441-0-10.1 33.808.601,47 4291.10305150-4.349-0001-3390-0-10.1 30.066.971,94 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26129705-2.029-0001-4490-0-83.1 1.933.630,10 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 355.610.192,86 Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art.5º desta Resolução) REGIONAL PONTE NOVA SERVIDOR MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA MASP/DV ADM CARREIRA 3902624 1 PEB SITUAÇÃO EM 01.01.2015 ANTERIOR (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU II O SITUAÇÃO EM 01.01.2015 REVISTA (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU IV N 30 1433149 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Progress�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244026-1.049-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-1.059-0001-3390-1-10.1 4251.08244065-1.066-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-4490-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.131-0001-3350-0-10.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.534-0001-3340-0-10.1 4251.0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO no uso de suas atribuições, dispensa VERONICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, MASP 1303084-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100153, de recrutamento AMPLO, de responder pelo Diretoria de Acompanhamento de Emendas da Secretaria de Estado de Governo. PELA SE