Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722056-4.188-0001-3190-0-10.1 295.722,69 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.266-0001-3390-0-73.1 50.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 25.797.740,32 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722056-4.188-0001-3190-0-10.1 295.722,69 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.266-0001-3390-0-73.1 50.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 25.797.740,32 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA VICE-GOVERNADORIA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO CARRILHO DE PAULA, MASP 1472167-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VG1101204 do(a) Vice-Governadoria, a contar de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 162, de 30 de março de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da propriedade do Sr. Tunico Valério (Espólios) na coordenada 781302:7960001, área rural do Município de Virgolândia, percorre-se 647 m em linha reta até a divisa das propriedades do Sr. Tunico Valério (Espólios) com a do Sr. Elio Dias de Souza na coordenada 7