Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 considerando a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT, na 3033 BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 2022. forma da decisão do Excelso STF (julgamento da ADI 5.766/DF), a reclamante fica dispensada do pagamento dos honorários de CHARLES ETIENNE CURY sucumbência. Juiz Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 2022. CHARLES ETIENNE CU

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) PF - Seccional Divinópolis ADVOGADO ALEXANDRE JUNIOR HENRIQUE MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PF.MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE JUNIOR HENRIQUE MESSIAS - ANSELMO JOS

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ----------------------------------------------------------------------------- TERCEIRO INTERESSADO DIA 06/04/2018 AS 11:40 HORAS NA SALA 3 Processo Nº AP-0000083-09.2014.5.03.0069 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-00083/2014-069-03-00.5 Complemento Relator Vara do Trabalho de Ouro Preto Juiz Convocado Jesse Claudio Franco de Alencar Vale S.A. Michel Pires Pimenta Co

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO Técnico Judiciário 10a. Turma ADVOGADO Acórdão RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0010403-85.2015.5.03.0101 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE NASMAN INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARCELO HUMBERTO PIRES(OAB: 61141/MG) RECORRIDO TADEU ROGERIO DE OLIVEIRA RECORRIDO TADEU ROGÉRIO DE OLIVEIRA - ME (Loja da Economia) RECORRIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora: MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ ADMISSÃO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 33 CIB Micro Januária 239 31/08/2021 Pactuação doMódulo Hospitais Plataformada Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas - Plataforma Centro de Parto Normal SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 181/2021, datado de 02 de novembro (CPN), para o Hospital Municipal de Januária, CNES 2204622, sediado no município de Januária/MG. de 2021. SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 115/2021, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2185,14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Publicação do Edital ANEXOS AO EDITAL ANEXO I CRONOGRAMA ETAPA Inscrição/submissão dos trabalhos Publicação das Comissões Julgadoras Avaliação/Análise dos resumos dos Trabalhos Divulgação dos Trabalhos selecionados Prazo para interposição de Recurso (3dias corridos) Divulgação dos Trabalhos selecionados após análise dos recursos interpostos PRAZO 19/10/2021 19/10/2021 a 19/11/2021 05/11/2021 22/11/2021 a 30/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND