Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE N° 23/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar danos, na prestação de contas do convênio nº. 220/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Beneficente e Promocional dos Moradores do Município de Cantagalo. A Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Barreira Martins Soares Barreira Fronteira Barreira Extrema Barreira Espinosa Barreira Divisa Alegre Barreira Delta Barreira Contagem Barreira Conceição das Alagoas Barreira Córrego Danta - Estalagem Barreira Borda da Mata DECRETO Nº 47.399, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Altera o Decreto nº 46.106, de 12 de dezembro de 2012, que delega competência ao Secretário de Estado de Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11118155 Mirian Cristina Fernandes 15 26/08/16 158.I 13108675 Natalia Santiago Cerqueira Lima 02 08/09/16 158.I Unidade: MOV 13704358 Adriana Simoes Batista 04 11/09/16 158.I 12991592 Ana Paula Lima Andrade De Oliveira 01 09/09/16 158.I 12936423 Andrea Ferreira Do Nascimento 07 31/08/16 158.I 13974571 Brenda Cristina Alves De Souza 01 02/09/16 158.I 11815651 Bruna De Oliveira Passos 01 09/09/16 158.I 109025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo HOF6314 4536746 Wilian Jose Ferreira RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HGO9400 4788282 Alancar Loc. Veiculos Ltda-ME MPM5245 4561077 Fabiano Da Silva Morais MPM5245 4561099 Fabiano Da Silva Morais EVJ2824 4567606 Jose Dilson De Macedo GKM9087 4545158 Jose Ulisses Ferreira DKS1016 4536292 Julio Cesar Sacramento HJX4687 4578068 Luiz Antonio Mendes JLP7375 4558326 Wagner Matheus Silva Araujo OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Nazare Marques Lopes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 6 12/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 03639713 Maria Nazare Marques Lopes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 03710803 Walkyria Mota Alvarenga – PEB – 2 - Ipatinga - 88 - 19/02/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 06622070 Rejane Mota Teodolino – PEB – 4 - Ipatinga - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08360505 Renato Rodrigues da Gama – PEB – 1 - Ip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 30/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 11912284 Alan Francis da Silva Alves – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 12192324 Solange Barbosa de Freitas – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 12519799 Edna Maria Viana – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 01/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 12862009 Selva Mara de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 676/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0105129/2021-10 RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS APROVADO EM 17.12.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Barcelos - Unidade Brasiléiacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA Nº 30/FHA /2021 Designa servidor responsável técnico pela Área de alimentação e nutrição na Fundação Helena Antipoff. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020; e CONSIDERANDO que a Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9179.480/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00 01.339049.04 – Fonte 10.1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/16 Partes: FUNDAÇÃO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO