Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular 518 em 10/06/2011, através de documento particular de cessão de direitos e efetuou o pagamento no valor de R$150.000,00. De acordo com a Súmula 375 do STJ: “O reconhecimento da fraude Processo Nº ATOrd-0000511-72.2013.5.05.0003 RECLAMANTE SELMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIR

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 284 comprovou a aquisição do referido veículo por Rafael Rebelo conferências. Moreira de Matos em 10/03/2017, entretanto, o veículo foi Assinatura originalmente adquirido pela sócia Célia Maria Rebelo Moreira SALVADOR, 16 de Maio de 2019 Santos, que apenas foi incluída no polo passivo da presente execução em 04/12/2017, conforme decisão de id 584b848, cuja ANDR

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região autos conclusos para deliberação. 329 autos conclusos para deliberação. Assinatura SALVADOR, 13 de Junho de 2018 Assinatura SALVADOR, 13 de Junho de 2018 ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000501-91.2014.5.05.0003 RECLAMANTE EDVAN SANTOS DE MATOS ADVOGADO WALTE

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 512 SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef2e7af ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM proferida nos autos. Juiz(a) do Trabalho Titular DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de Id ad74613 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique(m)-se

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Tomar ciência do(a) Notificação de ID e9a126d 514 forma presencial na secretaria da Vara. Decisão Despacho Processo Nº RTOrd-0000491-76.2016.5.05.0003 RECLAMANTE ROSE MEIRE SILVA SANGALO DE LEDESMA ADVOGADO FLAVIO RENATO LEITE FARAH(OAB: 861-B/BA) RECLAMADO VIDA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA EPP ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32612/BA) ADVOGADO ALICE MENEZE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc18870 688 RECLAMADO ADVOGADO MEIRE ROSA ASSIS DA COSTA AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES(OAB: 45801/BA) proferido nos autos. Notifique-se o reclamante para juntar a norma coletiva que sustenta alguns dos pedidos realizados. Com a juntada retornem os autos Intimado(s)/Citado(s): - MEIRE ROSA ASSIS DA COSTA conclusos

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 466 atos presenciais; observando que a logística das partes e seus Juiz(a) do Trabalho Titular advogados para apresentação de testemunhas na defesa dos interesses em litígio vai demandar muito tempo para serem ajustadas, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração processual, resolve esse juízo adotar independentemente do rito do processo optado pelo

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 347 competência deste juízo analisar se os documentos relativos a 16/2014. saque aniversário ou de contrato de garantia por alienação fiduciária 4. Concede-se ao autor o prazo de trinta dias para reportar ao estão corretos ou não, porque tal matéria não tem relação com o Juízo informação sobre o descumprimento do acordo celebrado nos vínculo empregatíci

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 436 crédito para NILCIARA QUECIA DIAS SOUZA, POLO PASSIVO PROCESSO: 0001171-71.2010.5.05.0003 (PRINCIPAL), CPF/CNPJ:79247644534, NILCINEIDE CRISTINA DIAS SOUZA, POLO PASSIVO (PRINCIPAL), Fica V.Sa. notificada para depositar o saldo remanescente devido CPF/CNPJ:07481643750, NILMARA ALICE DIAS SOUZA, POLO no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) designada para o dia 13/03/2017 09:00 a ser realizada na sede desta Vara localizada na Rua Miguel Calmon, 285, 285, 1º andar, Advogado(a) COMERCIO, SALVADOR - BA - CEP: 40015-901. A ausência Plúrima Réu Advogado(a) implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.b