845 Resultado da Solicitação sentenca que julgou improcedente - em: 12/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PEL A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PEL A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUE
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LIQ CORP S/A (67.313.221/0001-90 ) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES (OAB-PE018855D)(OAB: PE018855-D) Assunto: DECISAO Ciencia da sentenca que julgou improcedente a acao trabalhista. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0001010-29.2013.5.06.0003 Processo Nº 01010/2013-003-06-00.1 Assunto: DECISAO Ciencia da sentenca que julgou improcedente a acao trabalhista. Prazo
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 BOSA FILHO. Despacho: Intime-se para tomarem ciencia e providencias necessarias para inclusao do feito no multirao dpvat na cidade de patos-pb, entre os dias 15 e 17 de agosto de 2017. 00511 Processo: 0000485-16.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERIZA TEODOZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 019226PB JOR
98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03176 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de fevereiro de 2018 às 12:00 horas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 COM O RETORNO DOS AUTOS, SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C ONFORME DETERMINADO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO SUPRA (SUM ULA 314 STJ), ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXAS, POR MAI S 5 (CINCO) ANOS, PARA FINS DE CONTAGEM DA PRESCRICAO INTERCORREN TE (ART. 174, DO CTN). APOS, VOLVAM-ME CONCLUSO PARA DECRETACAO D A PRESCRICAO INTERCORRENTE, E CONSEQUENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 422737-73.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA LUCIA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : COMARCA DE CORUMBAIBA VARA JUDICIAL UNICA DESPACHO INTIME-SE O RE QUERENTE PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES AO RECU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : THIAGO SCALIA BARBOSA : AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA- AGRODEFES : 53006 MG - JOSE EDUARDO BATISTA 47145 MG - VERA LUCIA PEREIRA BATISTA 143730 MG - ISABELLA LAISA VIOLATTI PEQUENO 156391 MG - GERSON PEIXOTO DE CARVALHO ADV REQDO : 17511 GO - SIMONE AZEVEDO DE CAMARGO 23625 GO - MARCOS VIEIRA JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE CORUMBAI