64 Resultado da Solicitação sergio alves maximo - em: 29/05/2025
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5 - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para que o INSS conceda à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir da data do início da incapacidade fixada pelo laudo pericial (09/2011). Concedo a antecipação de tutela, para determinar à autarquia que, em 45 (quarenta e cinco) dias, implante o benefício. Os valores das diferenças deverão ser apurados por ocasião da execução da presente sentença e na forma e parâmetros nela estabelecidos, observada
5 - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para que o INSS conceda à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir da data do início da incapacidade fixada pelo laudo pericial (09/2011). Concedo a antecipação de tutela, para determinar à autarquia que, em 45 (quarenta e cinco) dias, implante o benefício. Os valores das diferenças deverão ser apurados por ocasião da execução da presente sentença e na forma e parâmetros nela estabelecidos, observada
DATA DISTRIB: 17/07/2009 MPF: Não DPU: Não 0128 PROCESSO: 0008511-88.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAN MENEGHETTI RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 14/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0008628-79.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SERGIO ALVES MAXIMO ADV.
0275 PROCESSO: 0008383-68.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DIONISIO APARECIDO GARCIA ESCUDEIRO ADV. SP268200 - ALESSANDRO GUSTAVO FARIA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0276 PROCESSO: 0008433-63.2012.4.03.6301 RECTE: LUIZ SANTO MANCINI ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 161 SP); Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero; Advogada: Sonia Maria Sonego (OAB: 102105/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br)
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008550-53.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANGELA DE JESUS POVOA ADVOGADO(A): SP345925 - ALINE POSSETTI MATTIAZZO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUD
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP253200 - BRIGITI CONTUCCI BATTIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008541-94.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEF�
PROCESSO: 0008582-68.2008.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: ROSA APARECIDA ABREU DA SILVA ADVOGADO: SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0008628-79.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/C
PROCESSO: 0008511-88.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAN MENEGHETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0008628-79.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOEN
0001180-21.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302003980 - ADELINA ALVES REZENDE (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) 0001817-69.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302003981 - DAIANE DE SOUZA PRUDENCIO (SP144180 - MARCOS ANTONIO FERRARI) 0002242-96.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302003982 - DIRCE TENORIO DE BARROS DA SILVA (SP229639 - MARA LUCIA CATANI MARIN) 0002278-41.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302003983 - VITORINO JOSE LACERDA (SP116261 - FABIAN