Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TETO DE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO A TERCEIROS. LIMITE DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 4º DA LEI N.º 6.950/81. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos autos originários, a impetrante, ora agravada, aduz, em suma, que o limite de 20 (vinte) salários mínimos para a base de cálculo de contribuição a terceiros deve ser preservada haja vista a plena vigência do artigo 4º, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2885 (OAB 263261/SP) Processo 0000346-15.1993.8.26.0157 (157.01.1993.000346) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rodrigues da Cruz - - Marlene Moreira da Cruz - - Angelica Sueli Rodrigues da Cruz - - Paulo Alexandre Rodrigues da Cruz - - Jhonatan Willian Rodrigues da Cruz - Rhodia I

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SILVIA ALMEIDA PRADO ADVOGADO ADVOGADO Desembargadora Relatora ADVOGADO #### RECORRIDO 11597 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR(OAB: 132994/SP) DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: 67669/SP) WAGNER ROBERTO SILVA(OAB: 235275/SP) ELOISA PEREIRA FAIAM ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 248308-B/SP) RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADE

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA(OAB: 78495/SP) RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI(OAB: 180163/SP) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES(OAB: 142187/SP) RHODIA BRASIL LTDA ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS(OAB: 173325/SP) GLAUCIA SAVIN(OAB: 98749/SP) SERGIO L

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 11585 Acórdão Processo Nº RO-1000291-98.2016.5.02.0435 Relator SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO RECORRENTE ELOISA PEREIRA FAIAM ADVOGADO ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 248308-B/SP) RECORRENTE RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA ADVOGADO ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS(OAB: 173325/SP) ADVOGADO GLAUCIA SAVIN(OAB: 98749/SP) ADVOGADO SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA(OAB: 78495

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 11591 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-1000291-98.2016.5.02.0435 Relator SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO RECORRENTE ELOISA PEREIRA FAIAM ADVOGADO ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 248308-B/SP) RECORRENTE RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA ADVOGADO ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS(OAB: 173325/SP) ADVOGADO GLAUCIA SAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3048 SAVIN (OAB 98749/SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP) Processo 0002030-33.1997.8.26.0157 (157.01.1997.002030) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Antonio Rigos Salgueiro - Empresa

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22403 RELATOR: JUIZ WALDIR DOS SANTOS FERRO Acórdão Processo Nº RO-1000994-96.2016.5.02.0251 Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO RECORRENTE RHODIA BRASIL LTDA ADVOGADO ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS(OAB: 173325/SP) ADVOGADO GLAUCIA SAVIN(OAB: 98749/SP) ADVOGADO SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA(OAB: 78495/SP) ADVOGADO RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI(OAB: 180163/SP) RECORRENTE CARLOS ALBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3270 interposta apelação adesiva independente de nova conclusão, observadas as formalidades de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP) Processo 1003414-42.2019.8.26.0157 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 743 VARA:7ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.015328-6 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Nilson Ribeiro de Novais ADVOGADO : 158044/SP - CIBELE CARVALHO BRAGA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:8ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.015377-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE