Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 340 Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Interessada: Karen Vitória Leal de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes RepreLeg: Eva Pereira Leal Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 Recurso Especial nº 0000543-24.2019.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Gustavo Pacheco DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 824 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0008904-04.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: Sociedade Agropecuária Vale do Rio Claro Ltda e outros (6) Advogado(s): JULIA MIRANDA LIPIANI (OAB:BA39520), ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (OAB:BA25681-S), FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB:BA19512-A) AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 754 Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Ney Eduardo Centena Coelho Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1407808-32.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Municípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4788 Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrente: Eliene Ferreira Dias Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrente: Fátima Sonia Chelis Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrente: Flavio Lucio Pereira Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrente: Hilaria Emilia de Guimaraes Biscola Matos Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 347 206, § 3º, IV e V, do Código Civil, e artigo 287, inciso II, alínea “g”, da Lei 6.404/76, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, nego seguimento ao Recurso Especial. Quanto aos demais artigos tido por violados, não admitido Agravo em Recurso Especial nº 0800080-84.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 39 - Nº: 0801223-42.2015.8.12.0026/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Bataguassu / 2ª Vara Ação Originária : 0801223-42.2015.8.12.0026 / Procedimento Comum Cível Embargante : E. M. C. da S. Advogada : Camila Neves Mendonça Meira Advogado : Lincoln Cesar de Souza Meira Embargante : I. M. de O. Advogado : Delcimar Zanat

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0738856-27.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ARABETTO MISTURA ARABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF30648 - LEANDRO GARCIA RUFINO, DF28950 - LUCAS FERREIRA PAZ REBUA. R: HANNE BUTROS HABIB. Adv(s).: DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1325 ao cálculo do montante executado. Segundo a agravante a quantia cobrada é incorreta, visto que agravada, em sua apuração, não dimensionou devidamente o montante. Ocorre que, ao menos nesta análise sumária, a planilha de cálculo apresentada pela recorrida (fls. 443/447 dos autos de origem) aparenta atender às correçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2516 Declaro rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem. Facultada a venda pelo autor, na forma do art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei 911/69. Oficie-se à CIRETRAN local, solicitando o desbloqueio do veículo e comunicando que o autor está autorizado a lice