Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante do recurso de apelação interposto pela parte Ré, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 § 1º do Código de Processo Civil. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000600-70.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA., CHEVRON ORONITE BRASIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOURÃO E SP308354 - LUCAS DE MORAES MONTEIRO E SP327657 - CLAUDIA CIOTTI FRIAS) X UNIAO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL22ª VARA FEDERAL CÍVELAÇÃO ORDINÁRIA Nº: 00005909720144036100AUTOR: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDARÉ: UNIÃO FEDERAL Vistos etc.Autorizo o depósito judicial do valor cobrado na notificação de lançamento de fls. 47/48, referente à multa pelo atraso na entrega da DCTF, para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e expedição da Certidão Po

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00158 AMS 363407 0006118-97.2015.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SERGIO MARCELINO FERREIRA ADV REMTE : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotaç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006118-97.2015.403.6126 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SERGIO MARCELINO FERREIRA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006119-82.2015.403.6126 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARCOS HERCULINO MACHADO ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR H

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006118-97.2015.403.6126 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SERGIO MARCELINO FERREIRA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006119-82.2015.403.6126 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARCOS HERCULINO MACHADO ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR H

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0156 ApelReex-SP 2003410 0028819-10.2014.4.03.9999 1200000032 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MOACYR ROCHA ADV : SP206042 MARCIA APARECIDA DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAL SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0157 REO-SP 1997369 0005625-17.2013.4.03.61

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005747-74.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6317024207 AUTOR: ELZA HAMMERMEISTER (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário, com base nas EC nº 20/1998 e EC nº 41/2003, aplicando-se as diferenças de reajuste devidas em junho de 1999 (2,28%) e em maio de 2004 (1,75%). Decido. Não reconheço a identidade entre

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005747-74.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6317024207 AUTOR: ELZA HAMMERMEISTER (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário, com base nas EC nº 20/1998 e EC nº 41/2003, aplicando-se as diferenças de reajuste devidas em junho de 1999 (2,28%) e em maio de 2004 (1,75%). Decido. Não reconheço a identidade entre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002709-86.2019.4.03.6126 AUTOR: SERGIO MARCELINO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência ao autor do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição ban

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO MARCELINO FERREIRA Advogado do(a) APELADO: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença de nº 83355360-01/02 julgou o pedido nos seguintes termos: “Diante d