Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805782-73.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: IVANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 4 ato de reconhecimento de firma por autenticidade do Sr. Pedro Vanderley Davel, CPF n.º 991.274.58768, Selo n.º 024604.ukv1434.00092, no dia 15 de agosto de 2014, pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Juízo de Viana, da Comarca de Vitória-ES, em razão da ausência de autorização do proprietário do veículo em relação a b

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861024-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/ PB 11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. P

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Nº 0810385-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FABIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0034388-34.2009.815.2001. RECORRENTE: Geraldo da Silva Araújo. ADVOGADOS: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509) e Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB nº 18.585). RECORRIDO: Banco ABN AMRO Real S/A. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro (OAB/PB nº 9.534) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Lúcia de Fátima Gomes de Almeida. ADVOGADO(S): Ramon Ramalho Lins (OAB/PB 24536). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081490150.2017.8.15.00001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANT

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL nº 000110066.2016.8.15.0541 oRIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12450-A APELADO: Wanderley Almeida de Melo Junior Paraíba Previdência, através de seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 APELADA:

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801191-98.2018.815.0171 EMBARGANTE: Município de Esperança ADVOGADOS: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 19631 Vanina C. C. Modesto – OAB/PB 10737 procuradoria do município de esperança EMBARGADO: Paulo Ricart Rocha de Paiva e José Rafael Miss

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(…) Desse modo, diante da documentação apresentada, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liber