Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Agravado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA : JOANA SABINO E OUTROS : CONS ESP MSG 7253/97 : Recurso conhecido e improvido. Decisão por maioria. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Relator: WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Número Processo: Agravante(s): 2007 00 2 015484-0 EXE - 0015484-45.2007.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) MÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS Advogado: Agravante(s): Advogado: Agrava

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Advogado(s): Origem: Relatora: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) CONS ESP MSG 7253/97 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Agravante: 2007 00 2 009166-2 EXE - 0009166-46.2007.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advoga

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s):

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que o objeto do mandado de injunção cingir-se-ia à declaração da existência, ou não, de mora legislativa para a edição de norma regulamentadora específica. Precedentes: MI no 20/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 22.11.1996; MI no 585/TO, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 2.8.2002; e MI no 485/MT, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 23.8.2002. 2.2. Em alguns precedentes

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 129 22.11.1996; MI no 585/TO, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 2.8.2002; e MI no 485/MT, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 23.8.2002. 2.2. Em alguns precedentes (em especial, no voto do Min. Carlos Velloso, proferido no julgamento do MI no 631/MS, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 2.8.2002), aventou-se a possibilidade de aplicação aos servidores públicos civis da lei que disciplina os movimentos grevistas no âmb

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorr

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Agravado(s) Origem Decisão JOSÉ MARQUES DA SILVA E OUTROS CONS ESP MSG 7253/97 Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Decisão por maioria Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) 2007 00 2 009111-1 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRA�