Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 335 limpeza e dava tempo; que usava luva na hora da limpeza". Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. (sublinhei). Tem mais. O depoimento da segunda testemunha - José Rinaldo Barros - tomado na mesma assentada, vai ao encontro da tese 2ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: José Rinaldo Barros, CPF empresarial de fornecimento de equipamentos de proteção 747810814-87, brasileiro,

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 318 pelos agentes químicos, no caso, ácido nítrico e solda caustica; e recebendo trabalho, o que ocorreu também com o reclamante; que físico, no caso ruído, quando observada a ausência de fornecimento depois que a ARC comprou a Bom Gosto o depoente passou cerca dos EPI´s. (vide ID- 5149e0f, p. 2 e ID-2c5a7bb, p.2). E, quanto à de 06 meses indo a empresa, mas sem p

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (data da ciência da decisão: 30/04/2018). 5214 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei O depósito recursal foi comprovado no id nº f320d42 e está 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O devidamente preparado, conforme id nº c819e08. documento pode ser acessado no endereço e

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 327 plástica, colocava em um copo e em seguida em um recipiente para fazer a concentração; que não utilizava nenhum EPI´s para fazer Sendo assim, não tem como acolher o apelo. esse serviço porque não tinha tempo, mas os EPI´s estavam disponíveis e eram fornecidos pela empresa; INDEFERIDA a Recurso improvido, no particular. pergunta se o depoente sabe informar se h

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 720 Viação Progresso S/A em desfavor de Jaimilson Luiz de Siqueira Magalhães, para o fim de declarar a consignante liberada da PODER JUDICIÁRIO obrigação de proceder ao pagamento da importância líquida de R$ JUSTIÇA DO 750,16 (setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), que corresponde à soma dos valores devidos a título de saldo de salário de 09 (nove)

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 721 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 671801e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a801d68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferido nos autos. III) CONCLUSÃO: DESPACHO Ante o exposto, e considerando o que mais nos autos consta, decide a 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE julgar procedente a A

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2350 pagamento das horas in itinere. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. SÚMULA Nº 90, II, DO TST 1. Não afasta o direito a horas in itinere a existência de transporte intermunicipal ou interestadual, porquanto notoriamente incompatível com o cumpr

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 818, CLT). Nesse sentido: 2340 ITINERE. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. SÚMULA Nº 90, II, DO TST 1. Não afasta o direito a horas in itinere a existência de RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. ÔNUS DA PROVA. transporte intermunicipal ou interestadual, porquanto notoriamente A facilidade de acesso ao local de trabalho e a existência de incompatível com o cumprimento do h

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO artigos 596 do CPC; 134, VII, do CTN; 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei n. 6.830/80; art. 28, da Lei 8.078/90; art. 50, do CC/02. RÉU 4940 IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: 191603/MG) CONSTRUTORA EVOLUTION EIRELI Nestes termos, com fulcro na teoria da desconsideração da personalidade jurídica e no disposto no art. 1.032 do Código Civil, inst

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 4938 principal, cabe redirecionar, de imediato, a execução trabalhista em dos sócios ora incluídos no polo passivo, via SISBAJUD, até o face do devedor subsidiário, ainda que ente público. Inteligência do valor atualizado da execução (10.478,17). Sendo negativa a § 1º do art. 49 da Lei n. 11.101/2005. medida, proceda-se ao arresto de veículos (bloqueio via