Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 ASSUNTO: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, no Processo nº 0809405-61.2020.815.0251. 31 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.083.285. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 07 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que prorroga

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00512 Processo: 0017509-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU CAVALCANTI SOARES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresenta contrarrazões, prazo legal 00513 Processo: 0025709-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 30 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. D

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 36 00343 Processo: 0009298-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, bem como da vista dos autos,no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (Pa

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Embargos de Declaração nº 0800598-55.2017.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Paulo Pedro de Melo. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079.Embargad

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 145) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000374-74.2016.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Josefa Roberto Cabral de Sousa. Advogado(s): Maria Zuleide de Sousa Dias – OAB/PB 8.406. Apelado(s): Muni

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 000051806.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Amanda Ramos de Amorim. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sal

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelação Cível Nº 000157682.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): MAPFRE Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A). 2º Apela

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 recolhimento indevido (súmula 162 do STJ) e em percentual equivalente ao que incide sobre débitos tributários estaduais pagos com atraso, no caso, o INPC, em razão da dicção do art. 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010. Desprovimento do Apelo e do Reexame Necessário. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira C