Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 MG 80.702. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/ PB 23.265. Apelado

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 500, 578; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb • 155; Maria Da Paz Correia Gomes 048880 - Rj • 409; Maria Das Gracas Lima Pereira 018992 - Pb • 419; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 586; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 249; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 85; Maria De Lourdes Silva Nascimento

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0813862-61.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: HERTHA URQUIZA BARACHO E RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO - Advogado (a)

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 40 Roberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 44; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 971 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 680; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 39, 88, 140, 708; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 1220; Rudimar Roberto Bortolotto 007910 - Sc • 896; Ryta Patricya Felix Dos Santos 016583 - Pb • 1091; Sama

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 16 Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000766-43.2013.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jose de Anchieta Mangueira Diniz. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA POR TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE. V

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001119-72.2007.815.0061 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Abraão Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Louise Flávia Diniz Vaz (OAB/RN 12.531), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da com

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 Francisco De Lira 004234 - Pb • 192; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 33 ; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 204; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 10; Jose Lafayete Pires Benevides Gadel 022790 - Pb • 363; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 342; Jose Lindomar Soares Junior 005788 - Pb • 96; Jose Marcilio Batista 008

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 e impertinente a junção dos feitos, vez que a presente ação penal já se encontra com alegações finais lançadas nos autos, inexistindo prejuízo à acusada ou qualquer violação ao devido processo legal. - A presente hipótese é idêntica ao processo nº 0001781-73.2017.815.0000, julgado por esta Corte em 10/04/2019, ocasião em que o recurso f

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 22 PREVIDENCIÁRIOS SOBRE TERÇO DE FÉRIAS E OUTRAS VERBAS. MATÉRIA SUMULADA PELO PLENO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. - Súmula 48/TJPB: “O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituiç�

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado