Seção I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 : Acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanim

Seção I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, a fim de garantir a harmonia lógica, a inteireza e a clareza da decisão embargada, não sendo meio hábil ao reexame do julgado (artigo 1.022 do Códex de Ritos de 2015). EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. : Acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Egr�

Seção I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 22 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 manifestação expressa acerca de determinados dispositivos citados porquanto, dentre as funções do Poder Judiciário, não lhe é atribuída a de ó

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 causa. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : Acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e prover parcialmente o agravo, nos termos do voto do Relator. Custas de lei. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 166301-52.2016.8.09.0000(201691

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 5052746.42.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ACÓRDÃO Nº 5052746.42.2018.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A – CELG D AGRAVADA: ARCA ELETRON E ELETRIFICAÇÃO LTDA E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES (PRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 527 Processo 0803330-30.2013.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Comercial J V Roberto Ltda - ME ADV: SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA (OAB 12909/MS) ADV: ANTONIO MACHADO DE SOUZA (OAB 2727/MS) Intimação da parte autora da Decisão de p. 142/143: “Reconsidero a decisão de f.137-8 no que diz respeito a cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5700 AUTORA: CATARINA DOS SANTOS MENEZES Advogada: ACIARA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA 70125) RÉU: MURILO DA COSTA FERREIRA DECISÃO Defiro a assistência judiciária gratuita. Inicialmente, cumpre destacar que o presente caso não se enquadra no caput do artigo 4º, da Lei n.º 14.216/2021, vez que trata-se de contrato de locação de imóvel residencial no valor de R$ 1.4

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 39 54 Número do Acórdão: 122 - Ano: 2010 174-14.2007.8.06.0101/1 - APELAÇÃO Apelante : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Apelante : MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE Rep. Jurídico : 8446 - CE MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA Apelado : JESUS LUNA FILHO Rep. Jurídico : 10517 - CE VALDECY DA COSTA ALVES Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: Vistos, relatados e discutidos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 377 76 Rep. Jurídico : 6517 - CE LUIZ SOARES LIMA Rep. Jurídico : 11507 - CE JOSE CARMO DOS REIS Relator(a).: Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Acordam: A C O R D A, a Turma da Sexta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer da remessa oficial e da apelação cível, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 307 aoplanodesaúderecusar a custear tratamento prescrito pelomédico, mesmo quando o contrato não prevê cobertura em ambientedomiciliar, pois cabe aomédicodefinir qual é o melhor tratamento para seu paciente. Ademais, há previsão de cobertura de fisioterapia no contrato entabulado entre as partes. Coberturas devidas. Precedentes.DANOSMORAIS - Em nosso cotidiano, é normal vivenciarmos inúmeras circu