Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2021. 2029 SANDRA APARECIDA COELHO, SEZIO LUIZ FERREIRA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON LUCIENE DUARTE SOUZA EMENTA MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, em sua redação original, Processo Nº ROT-0005000-96.2007.5.03.0043 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RE

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 77241/MG) CLEIDIMAR APARECIDA FRANCA EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) OSNEY RODRIGUES

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2047 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon,presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, comp

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 775 representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos. No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. EMENTA Belo Horizonte, 29 de

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região integrada por todas as parcelas de natureza salarial, (b) diferir à RECORRIDO RECORRIDO fase de liquidação a discussão correlacionada à aplicabilidade da ADVOGADO OJ 394 da SDI-1 do TST, devendo ser observado o critério de modulação estabelecido no IRR-10169-57.2013.5.5.0013 e (c) ADVOGADO 2038 SEZIO LUIZ FERREIRA R'ESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROBERSON INACIO FRA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 495 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO SANDRA APARECIDA COELHO ROBERSON INACIO FRAGA(OAB: 186308/MG) OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 77241/MG) SEZIO LUIZ FERREIRA R'ESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROBERSON INACIO FRAGA(OAB: 186308/MG) OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 77241/MG) ADVOGADO SECRETARIA DE DISSÍDIO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 778 presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os PODER JUDICIÁRIO votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e JUSTIÇA DO TRABALHO do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do agravo de petição. PROCESSO nº 0005000-9

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ROBERSON INACIO FRAGA(OAB: 186308/MG) 7653 Diretor de Secretaria Notificação Intimado(s)/Citado(s): - SEZIO LUIZ FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO POR EDITAL Processo Nº ATSum-0011085-91.2022.5.03.0134 AUTOR MARCO TULIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA(OAB: 131663/MG) ADVOGADO ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: 120456/MG)

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1356 Intimado(s)/Citado(s): Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador - SANDRA APARECIDA COELHO Paulo Roberto de Castro, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 25 de junho de 2021. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO CRISTIANA MARIA

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2034 A reclamada Lirienzze Kosmetic EIRELI - ME também apresentou recurso ordinário. Preliminarmente, postula a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, com a consequente isenção do PODER JUDICIÁRIO pagamento das custas e do depósito recursal. No mérito, pede a JUSTIÇA DO TRABALHO reforma da sentença no tocante ao reconhecimento do grupo econômico compost